CNM - REPASSE A MUNICÍPIOS DO PDDE DE 2014 E 2015 AINDA ESTÃO EM ABERTO
Municípios de todo o País enfrentam problemas sérios por conta do atraso no repasse do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A verba destinada às escolas públicas de educação básica é referente ao exercício de 2014 das ações agregadas do PDDE: Educação Integral - Mais Educação, Qualidade - Ensino Médio Inovador, Mais Cultura, Escola Sustentável, situação que se estende desde o ano passado.
O atraso também ocorre no exercício 2015, e atinge o PDDE Básico, além das ações agregadas relativas à Estrutura, Qualidade, Educação especial e Educação Integral. Para obter mais informações, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), protocolou novo ofício no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nesta quarta-feira, 4 de novembro.
Com a expectativa de que a autarquia responsável pelo repasse solucione o problema, com urgência, a entidade aguarda resposta ao ofício, espera que o cenário seja otimizado e os pagamentos ocorram ainda este ano.
Para obter acesso ao ofício, clique aqui.
INFORMATIVOS
-
Corte de Contas paulista debate os Desafios e Oportunidades na Gestão dos RPPS
Saiba mais ... -
SDG 66/2025 - Indução de políticas públicas voltadas à resiliência climática
Saiba mais ... -
Audesp 49/2025 - Atualização do Manual Fase V - Prestação de Contas
Saiba mais ... -
SDG 63/2025 - Coleta das empresas de TI que atendem os órgãos jurisdicionados - Sistema AUDESP Fase V (Prestação de Contas)
Saiba mais ... -
SDG 62/2025 - Cadastramento ou atualização do responsável pelo Controle Interno
Saiba mais ... -
Comunicado SDG 61/2025 - Fase IV do Sistema Audesp
Saiba mais ... -
TCESP promoverá encontro sobre ‘Desafios e Oportunidades na Gestão dos RPPS’
Saiba mais ... -
Atendendo a pleito da CNM, FNDE prorroga prazo para o cumprimento de novas exigências para CNPJ e contas do Fundeb
Saiba mais ... -
Comunicado SDG 58/2025 - Correção de informações do VAAR - FUNDEB
Saiba mais ... -
Comunicado Audesp 45/2025 - Alteração conta corrente 08 para 2026
Saiba mais ... -
Comunicado Audesp 44/2025 - Cadastro de Aposentados e Pensionistas antigos, sem o CPF
Saiba mais ... -
Comunicado Audesp 43/2025 - Módulo de Ajuste - Liberação - Sistema Audesp - Nova Fase IV
Saiba mais ... -
Prazo de inscrições para curso EAD sobre Nova Lei de Licitações encerra dia 6
Saiba mais ... -
CNM participa de audiência pública sobre governança e sustentabilidade dos RPPS na Câmara
Saiba mais ... -
Substitutivo do PLDO 2026 traz avanços para os Municípios, principalmente os de menor porte
Saiba mais ...
