Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno

Tipo: Comunicado
Área: GP
Número: 46
Exercício: 2024

Data de Publicação: 09/12/2024

COMUNICADO GP N°  46/2024

Obs.:  Utilize os arquivos no link abaixo para acessar o teor completo do Comunicado. 

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/listas-exames-previos-editais-e-medidas-cautelares-procedimentos-18

INFORMATIVOS

  • Preenchimento do Censo Escolar é essencial para o planejamento das políticas de transporte escolar

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  • Aplicação da Lei Federal n° 14.133/21

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  • Ajustes do Terceiro Setor que não atendem ao Comunicado GP nº 68/2022

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  • Contabilização da Devolução de Duodécimos

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  • Live debaterá Controle Interno em fiscalizações e no acompanhamento de políticas públicas

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  • ARTIGO: O indispensável planejamento - Sérgio Ciquera Rossi

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  • Dúvidas e ações de implementação do Siafic são abordadas em Seminário Técnico da CNM

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  • CAE aprova projeto que cria transição para queda do FPM e garante efeito imediato do Censo

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  • Instruções sobre a remessa de ajustes do Terceiro Setor na Fase V do Audesp

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  • Interessados no Siafic podem participar dos Seminários Técnicos de 6 de junho

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  • SISTEMA AUDESP – FASE V – Repasses Públicos ao Terceiro Setor – Ajustes

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  • Entidades proibidas de novos repasses

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  • Comissão do Senado aprova plano de trabalho para analisar MP sobre licitações

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  • Como identificar e contabilizar as emendas especiais será o tema do Bate-papo com a CNM desta sexta

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  • Contabilização dos recursos de emendas parlamentares Individuais

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