Retificação do Comunicado Audesp nº 13/2024

Tipo: Comunicado
Área: Audesp
Número: 19
Exercício: 2024
Data de Publicação: 03/04/2024

INFORMATIVOS

  • Entidades proibidas de novos repasses

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  • Validação de dados do Ensino com o SIOPE/SICONF/FNDE

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  • CNM alerta que reajuste do piso do magistério permanece sem eficácia legal

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  • CNM lança edital de boas práticas de consórcios públicos

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  • Após término do prazo, mais de cinco mil Municípios não enviaram informações do CDP; saiba o que fazer

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  • Municípios podem cadastrar ações locais no Pnatrans

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  • FGV lança “MBA em PPPs Sustentáveis”, financiado com contrapartida de garantias do Tesouro Nacional

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  • Valor atualizado de remessa - Exercício 2024

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  • Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp

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  • TCESP determina devolução de R$ 180 milhões aos cofres públicos em 2023

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  • Serpro informa à CNM que erro na emissão da NFS-e está solucionado

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  • Explicações sobre o Fundeb e piso do magistério abrem a programação dos Seminários Técnicos de 2024

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  • Retomada de Obras: entes federados têm até 13 de fevereiro para responder às diligências do FNDE

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  • Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor

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  • Fiscalização de transferências especiais aos municípios, estados e Distrito Federal, por meio de emendas parlamentares, conforme previsto no inciso I do art. 166-A da Constituição Federal

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