FNDE adota Protocolo Digital exclusivo para recebimento de correspondências e documentos
A partir de 2 de abril, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) implementará um novo sistema exclusivamente eletrônico para recebimento de correspondências e documentos. Determinada pela Portaria FNDE nº 257, de 20/03/2024, a medida visa agilizar e modernizar os processos de protocolo, eliminando o recebimento de documentos físicos tanto no guichê do setor quanto via Correios.
O Protocolo Digital está acessível na internet, por meio do serviço denominado "Protocolar documentos junto ao FNDE", disponível a todos: cidadãos, representantes de empresas, associações, organizações da sociedade civil, órgãos e entidades da Administração Pública. Entretanto, para utilizar o sistema, é necessário possuir uma conta de acesso único no gov.br, na categoria bronze ou superior. Caso não tenha, é possível criar a conta em acesso.gov.br.
É importante ressaltar que os documentos submetidos ao FNDE via Protocolo Digital devem ser classificados conforme requisitos de gestão documental e segurança da informação, especialmente no que diz respeito à confidencialidade, se aplicável.
Acesse o Protocolo Digital do FNDE e conheça mais detalhes sobre a Portaria 257/2024.
Em caso de dúvidas, o Protocolo Central do FNDE está disponível através dos seguintes contatos: 61 2022 4953 / 4840 / 5515 ou pelo e-mail [email protected].
INFORMATIVOS
-
26ª SECOFEM: evento presencial reuniu 300 pessoas para discutir Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Saiba mais ... -
IEG-M 2022 e IEG-Prev 2023 - Dados do exercício de 2022 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2023
Saiba mais ... -
Publicação repostas evento dia 17/03/2023 sobre Fase V - Repasses ao 3º Setor
Saiba mais ... -
Publicação dos documentos dos eventos dos dias 16 e 17/03/2023 (reformulação da Fase IV e Prestação de Contas da Fase V - Repasses ao 3º Setor)
Saiba mais ... -
Arenas temáticas debatem o fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar e do Sistema de Assistência Social
Saiba mais ... -
Municípios selecionados para Projeto Previdência Sustentável participam de seminário
Saiba mais ... -
Custos agregados do Governo Federal sobem 14% em 2022
Saiba mais ... -
Tribunal de Contas da União decide sobre prazos para utilização da nova Lei de Licitações
Saiba mais ... -
EVENTO CANCELADO: Nova Lei de Licitações e Contratos - 24/3
Saiba mais ... -
ATO GP Nº 10/2023: Suspensão do Expediente na Capital - Sexta (24/3)
Saiba mais ... -
TCE promove live sobre Previdência Municipal
Saiba mais ... -
Assistência Social: prazo para validação e envio do Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeiro termina no domingo (26)
Saiba mais ... -
Ziulkoski apresenta propostas para reforma tributária a grupo de trabalho na Câmara
Saiba mais ... -
Levantamento do TCESP mostra piora na gestão previdenciária de municípios paulistas
Saiba mais ... -
Publicação traz metas para Programa de Qualificação de Ações em Vigilância em Saúde
Saiba mais ...
