LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
COMUNICADO GP n° 01/2024
LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017
SESSÃO DE 07/02/2024
Obs.: Valer-se dos arqivos abaixo para acesso ao completo teor do Comunicado.
INFORMATIVOS
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89% dos municípios paulistas são alertados por risco de descumprir a LRF
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Conquista municipalista: saldos de recursos financeiros da Covid-19 podem ser executados até o fim de 2023
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Primeiro repasse do FPM de 2023 será creditado amanhã; CNM alerta que valores podem sofrer alterações
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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 7, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
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Municípios afetados pela prévia do Censo devem recorrer junto ao TCU; saiba o que fazer
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PORTARIA Nº 808, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
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PORTARIA Nº 807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 6, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
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