28º Ciclo de Debates – Encontros com Agentes Políticos e Públicos

Tipo: Comunicado
Área: SDG
Número:09
Exercício:2024

Data de Publicação:15/02/2024

COMUNICADO SDG n° 09/2024

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO inicia, no próximo dia 21 de março de 2024, o 28º do Ciclo de Debates – Encontros com Agentes Políticos e Públicos, que contará com a participação do Presidente da Corte, Dr. Renato Martins Costa, em todos os eventos.

Durante os encontros serão discutidos temas de interesse dos municípios, como a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/21), os repasses públicos ao Terceiro Setor e as vedações de último ano de mandato.

O convite é extensivo a um técnico de cada uma das áreas tratadas durante o encontro. 

Anexo, segue o calendário das reuniões, ressaltando que haverá confirmação de horários e locais nas semanas que antecedem as palestras.

 

SDG, em 08 de fevereiro de 2024

Germano Fraga Lima
Secretário-Diretor Geral


INFORMATIVOS

  • CNM - SIMPLES NACIONAL: MUNICÍPIOS TÊM ATÉ 30 DE DEZEMBRO PARA ENVIAR LISTA DE EMPRESAS COM DÉBITOS

    Saiba mais ...
  • CNM - PRAZO PARA FINALIZAR OU RETIFICAR CADASTRO DA DÍVIDA PÚBLICA DE 2015 ENCERRA 31 DE DEZEMBRO

    Saiba mais ...
  • AUDESP - ATUALIZAÇÃO AMBIENTE PRODUÇÃO - AUDESP FASE IV

    Saiba mais ...
  • CNM - ATENÇÃO GESTORES: CONFIRA COMO OBTER O CERTIFICADO DIGITAL PARA CADASTRO NO SIOPS

    Saiba mais ...
  • AUDESP - LICITAÇÕES E CONTRATOS: AJUSTES COM CÓDIGO REPETIDO

    Saiba mais ...
  • CNM - MUNICÍPIOS TERÃO ATÉ 2018 PARA ELABORAR PLANOS DE MOBILIDADE URBANA

    Saiba mais ...
  • MPS - PORTARIA SPPS N° 06/2016

    Saiba mais ...
  • AUDESP - PLANO DE CONTAS AUDESP 2017

    Saiba mais ...
  • STN - MANUAL DOS DEMONSTRATIVOS FISCAIS - 7ª EDIÇÃO

    Saiba mais ...
  • CNM - CENSO SUAS 2016: PRAZO PARA RETIFICAR INFORMAÇÕES ENCERRA NO DIA 09 DE DEZEMBRO

    Saiba mais ...
  • FNDE REPASSA A ÚLTIMA PARCELA DA ALIMENTAÇÃO E DO TRANSPORTE ESCOLAR

    Saiba mais ...
  • FNS - FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE RECEBEM R$ 82,9 MILHÕES PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS

    Saiba mais ...
  • AUDESP - COLETOR AMBIENTE PRODUÇÃO - FASE IV

    Saiba mais ...
  • CNM - REPASSE EXTRA DE 1% DO FPM SERÁ DE 3,8 BILHÕES

    Saiba mais ...
  • FNS - PAB FIXO: MUNICÍPIOS RECEBEM R$ 403,2 MILHÕES

    Saiba mais ...