CNM cria grupos virtuais para que servidores municipais participem de debates sobre a Reforma Tributária

Com a premissa de que municipalismo forte é feito com a participação de todos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) segue trabalhando para garantir a autonomia dos Municípios e a efetiva participação dos Entes nas discussões sobre a Reforma Tributária. Com o texto já promulgado, a entidade atua diretamente nas discussões e na construção dos dispositivos que serão enviados ao Congresso Nacional para regulamentar pontos específicos da Emenda Constitucional 132/23.

Para essa nova fase, a CNM criou diversas frentes de trabalho e uma delas são os Grupos de Apoio para que os servidores de todos os Municípios do país possam se manifestar e subsidiar as equipes que fazem parte dos grupos. A participação é fundamental para que a realidade local seja compartilhada.

Para participar dos Grupos de Apoio formados pela entidade e fazer parte da história da tributação no Brasil, basta preencher o formulário aqui, informando os dados pessoais e de contato, Município, cargo que ocupa, número de WhatsApp e a área em que pode contribuir. Vários servidores municipais já estão ativos nos grupos e é muito importante que todos se engajem para representar seu Município.

Para mais informações entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 2101-6666.

Da Agência CNM de Notícias

Fonte: https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/cnm-cria-grupos-virtuais-para-que-servidores-municipais-participem-de-debates-sobre-a-reforma-tributaria

INFORMATIVOS

  • FPM: recursos serão creditados na segunda-feira (30) com critérios de distribuição utilizados em 2022, entenda

    Saiba mais ...
  • TCU oficializa suspensão da decisão normativa sobre coeficientes do FPM de 2023

    Saiba mais ...
  • CNM debate fortalecimento dos consórcios municipais com representante do governo de São Paulo

    Saiba mais ...
  • Estoque de restos a pagar cresce 9,3% e chega a R$ 255,2 bilhões em 2023

    Saiba mais ...
  • Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022 - Atualização do Comunicado AUDESP 35/2022

    Saiba mais ...
  • TCE atualiza manuais de orientação a gestores e servidores públicos

    Saiba mais ...
  • Municípios não podem legislar sobre criação e funcionamentos de fundos dos direitos da criança e do adolescente

    Saiba mais ...
  • CNM manifesta preocupação com MP que extingue a Funasa

    Saiba mais ...
  • Dúvidas sobre Nova Lei de Licitações poderão ser esclarecidas no Bate-papo com a CNM desta sexta, 27

    Saiba mais ...
  • Lei muda distribuição da Cfem em Municípios produtores e impactados

    Saiba mais ...
  • Municípios com pendências no SNHIS podem sofrer restrições no repasse de contratos habitacionais

    Saiba mais ...
  • Lei que considera ACS e ACE como profissionais de saúde é sancionada

    Saiba mais ...
  • Conquista: STF concede liminar suspendendo decisão do TCU e mantém coeficientes do FPM para este ano

    Saiba mais ...
  • A necessidade líquida de financiamento do Governo Geral (Governo Central, Estados e Municípios) alcançou 4,6% do PIB no 3º trimestre de 2022

    Saiba mais ...
  • Errata - Calendário de Obrigações do Sistema Audesp - Sistema FARO

    Saiba mais ...