Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2024 (última modificação em 02/02/2024)

Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a utilização, em 2024, dos saldos remanescentes do Programa Brasil Alfabetizado - PBA, transferidos em ciclos anteriores, para a criação de novas matrículas em turmas de alfabetização de jovens e adultos.

Para acessar a Resolução na íntegra, clique no link: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2024/publicacao-da-resolucao-no-01-de-31-de-janeiro-de-2024.pdf/view

Fonte: https://www.gov.br/fnde/pt-br

INFORMATIVOS

  • Recibo de Prestação de Contas 2022

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  • MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167, DE 31 DE MARÇO DE 2023

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  • Fiscalização aponta falta de medicamentos em quase metade das unidades de saúde

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  • Carta Municipalista encerra a maior Marcha da história; anúncio de prorrogação da Lei de Licitações é destaque

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  • Padilha reforça compromisso de prorrogação da Nova Lei de Licitações

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  • TCE realiza fiscalização surpresa em 443 unidades de Saúde de 237 municípios

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  • IEG-M 2022 e IEG-Prev 2023 - Dados do exercício de 2022 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2023

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  • Equilíbrio financeiro dos regimes previdenciários municipais é debatido na XXIV Marcha

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  • CNM reivindica fonte para custeio do piso da enfermagem e prorrogação da nova lei de licitações em painel do Congresso

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  • Último FPM de março será de R$ 4,5 bilhões e entra na quinta-feira, 30 de março

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  • Contratação no Setor de Saúde é tema do PodContas

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  • 26ª SECOFEM: evento presencial reuniu 300 pessoas para discutir Contabilidade Aplicada ao Setor Público

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  • IEG-M 2022 e IEG-Prev 2023 - Dados do exercício de 2022 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2023

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  • Publicação repostas evento dia 17/03/2023 sobre Fase V - Repasses ao 3º Setor

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  • Publicação dos documentos dos eventos dos dias 16 e 17/03/2023 (reformulação da Fase IV e Prestação de Contas da Fase V - Repasses ao 3º Setor)

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