Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2024 (última modificação em 02/02/2024)

Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a utilização, em 2024, dos saldos remanescentes do Programa Brasil Alfabetizado - PBA, transferidos em ciclos anteriores, para a criação de novas matrículas em turmas de alfabetização de jovens e adultos.

Para acessar a Resolução na íntegra, clique no link: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2024/publicacao-da-resolucao-no-01-de-31-de-janeiro-de-2024.pdf/view

Fonte: https://www.gov.br/fnde/pt-br

INFORMATIVOS

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  • A obrigatoriedade da publicação de extrato do edital de licitação em jornal de grande circulação prevista na Lei nº 14.133/21

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  • Com economia estimada em R$ 1,5 trilhão aos Municípios, PEC da Sustentabilidade é aprovada e vai à promulgação

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  • Comunicado AUDESP 37/2025 - Disponibilização dos novos módulos da Fase III - Atos de Pessoal

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  • Comunicado SDG 53/2025 - Complementação VAAT/Fundeb

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  • Comunicado SDG 52/2025 - Transferegov- Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025

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