Valor atualizado de remessa - Exercício 2024

Tipo:Comunicado
Área:SDG
Número:07
Exercício:2024
Data de Publicação:01/02/2024

COMUNICADO SDG n° 07/2024

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA aos órgãos jurisdicionados da área estadual, referenciados no artigo 122 das Instruções nº 01/2020 que, em decorrência da correção anual pela variação da UFESP, prevista em seu artigo 123, o valor atualizado de remessa a esta Corte, dos atos relativos a convênios e instrumentos jurídicos assemelhados, inclusive aditamentos, celebrados com órgãos públicos, vigente para o exercício de 2024 é igual ou superior a R$ 12.807.420,90.

 

SDG, em 30 de janeiro de 2024


SÉRGIO CIQUERA ROSSI
SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL



INFORMATIVOS

  • Primeiro repasse do FPM de 2023 será creditado amanhã; CNM alerta que valores podem sofrer alterações

    Saiba mais ...
  • Dados finais do Censo Escolar 2022 são divulgados

    Saiba mais ...
  • Publicação Demonstrativos Contábeis - Sistema AUDESP - 2022

    Saiba mais ...
  • Entidades proibidas de novos repasses

    Saiba mais ...
  • Publicação XSD´s Fases III e IV do Sistema Audesp

    Saiba mais ...
  • TCESP volta a receber representações contra editais; prazos processuais retornam dia 23

    Saiba mais ...
  • CNM destaca as principais mudanças no eSocial para 2023

    Saiba mais ...
  • CNM se reúne com Municípios que perdem FPM com a não finalização do Censo e decisão do TCU

    Saiba mais ...
  • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 7, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

    Saiba mais ...
  • Municípios afetados pela prévia do Censo devem recorrer junto ao TCU; saiba o que fazer

    Saiba mais ...
  • PORTARIA Nº 808, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

    Saiba mais ...
  • PORTARIA Nº 807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

    Saiba mais ...
  • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 6, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

    Saiba mais ...
  • Estudo CNM: 800 Municípios podem perder FPM com base na prévia do Censo

    Saiba mais ...
  • Fundeb: publicada última atualização das estimativas de receitas de 2022

    Saiba mais ...