Fundeb e piso do magistério serão temas do primeiro Seminário Técnico do ano; participe
A primeira edição dos Seminários Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) deste ano vai detalhar as principais mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o panorama do piso do magistério. O evento - realizado de forma virtual e em período integral - está com as inscrições abertas para representantes de Municípios filiados à entidade e com contribuições em dia com o movimento municipalista. As vagas são limitadas.
No dia 30 de janeiro, no período da manhã, a equipe da entidade municipalista vai orientar os participantes em relação às atualizações da Lei 14.113/2020, estimativas de receitas, base legal, bem como discutir os principais desafios para a operacionalização do Fundeb. O encerramento da primeira parte do Seminário Técnico está previsto para as 11h30.
Após o intervalo para o almoço, a programação do evento deve ser retomada às 14h. Na oportunidade, os colaboradores da CNM irão trazer orientações sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Em seguida, estarão em pauta as informações atualizadas em relação ao reajuste do piso nacional do magistério. Ao longo do evento, os interessados podem encaminhar dúvidas que serão respondidas pela equipe da CNM.
Confirme aqui a programação completa e confirme a sua participação.
Certificados
Para ter direito à emissão do Certificado de Participação no Seminário, será exigida comprovação de presença em 60% da carga horária final do evento. Eles deverão ser retirados no portal da CNM após o evento.
INFORMATIVOS
-
Estudo recomenda ampliação de espaços de deliberação nos processos de formulação orçamentária, controle e avaliação dos gastos públicos
Saiba mais ... -
Fase IV - Novas opções para Natureza e Objeto da Licitação
Saiba mais ... -
Resenha Diária - Planalto - DECRETO Nº 11.273, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Saiba mais ... -
Entidades proibidas de novos repasses
Saiba mais ... -
Observância das normas impostas pela Lei Federal nº 11.445/2007 (alterada pela Lei Federal nº 14.026/2020) que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico
Saiba mais ... -
Calendário de obrigações do Sistema Audesp para 2023 das providências a cargo dos órgãos estaduais e municipais
Saiba mais ... -
CNM participa de audiência pública sobre Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias na Câmara
Saiba mais ... -
Nota técnica da CNM orienta sobre encerramento de 2022 e início de 2023
Saiba mais ... -
Seminários Técnicos: debate sobre importância e estruturação do Controle Interno nos Municípios tem segunda edição
Saiba mais ... -
Não faltarão recursos no PLOA 2023 para os órgãos do governo, segundo Ministério da Economia
Saiba mais ... -
São José dos Campos sedia evento sobre Nova Lei de Licitações no dia 1
Saiba mais ... -
Legislação RPPS - Portaria SPREV/MTP nº 3.870, de 24 de novembro de 2022
Saiba mais ... -
Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 23/11/2022
Saiba mais ... -
Adequação ao disposto no art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei Federal nº 9.394/1996)
Saiba mais ... -
Legislação RPPS - Portarias
Saiba mais ...