Fundeb e piso do magistério serão temas do primeiro Seminário Técnico do ano; participe
A primeira edição dos Seminários Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) deste ano vai detalhar as principais mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o panorama do piso do magistério. O evento - realizado de forma virtual e em período integral - está com as inscrições abertas para representantes de Municípios filiados à entidade e com contribuições em dia com o movimento municipalista. As vagas são limitadas.
No dia 30 de janeiro, no período da manhã, a equipe da entidade municipalista vai orientar os participantes em relação às atualizações da Lei 14.113/2020, estimativas de receitas, base legal, bem como discutir os principais desafios para a operacionalização do Fundeb. O encerramento da primeira parte do Seminário Técnico está previsto para as 11h30.
Após o intervalo para o almoço, a programação do evento deve ser retomada às 14h. Na oportunidade, os colaboradores da CNM irão trazer orientações sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Em seguida, estarão em pauta as informações atualizadas em relação ao reajuste do piso nacional do magistério. Ao longo do evento, os interessados podem encaminhar dúvidas que serão respondidas pela equipe da CNM.
Confirme aqui a programação completa e confirme a sua participação.
Certificados
Para ter direito à emissão do Certificado de Participação no Seminário, será exigida comprovação de presença em 60% da carga horária final do evento. Eles deverão ser retirados no portal da CNM após o evento.
INFORMATIVOS
-
PLANALTO - LEI Nº 13.846, DE 18 DE JUNHO DE 2019
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 19/2019
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 16/2019 - SISTEMA DE REQUISIÇÃO ONLINE DE CERTIDÕES
Saiba mais ... -
AUDESP - REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - NOVOS ENQUADRAMENTOS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS
Saiba mais ... -
AUDESP - PREENCHIMENTO DOS QUESTIONÁRIOS DO IEG-PREV MUNICIPAL 2019 - DADOS DO EXERCÍCIO 2018
Saiba mais ... -
TCESP - TCE CRIA REGRA PARA COMPUTAR DESPESAS COM RPPS NOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 14/2019 - LIMITES DE DESPESA E PESSOAL - APORTES RPPS
Saiba mais ... -
TCESP - RELATÓRIO DO TRIBUNAL APONTA 409 OBRAS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARADAS OU ATRASADAS
Saiba mais ... -
AUDESP - NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CÓDIGO DE APLICAÇÃO 700.00 - DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS - DRM
Saiba mais ... -
CNM - PARECER DA AGU PERMITE REPASSE DE EMENDAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS COM APONTAMENTOS NO CAUC
Saiba mais ... -
TCESP - TCE DIVULGA RELAÇÃO DE CÂMARAS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO QUE DESCUMPREM REGRAS DA LRF
Saiba mais ... -
TCESP - 142 MUNICÍPIOS POSSUEM PENDÊNCIAS COM O TCE; RESPONSÁVEIS ESTÃO SUJEITOS À APLICAÇÃO DE MULTAS
Saiba mais ... -
STN - ESCLARECIMENTO DO TESOURO NACIONAL SOBRE AS PORTARIAS 06/2018 E 233/2019
Saiba mais ... -
TCESP - TCE TRANSMITE CAPACITAÇÃO ON-LINE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Saiba mais ... -
CNM - MENOS DE 1,5 MIL MUNICÍPIOS ENVIARAM DECLARAÇÃO DE CONTAS ANUAIS, COM PRAZO ATÉ 30 DE ABRIL
Saiba mais ...
