Consolidação da legislação dos RPPS
Consolidação da Legislação sobre Regimes Próprios de Previdência Social - (Atualizada até 01/01/2024).
Para acessar na íntegra, clique no link: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/legislacao-dos-rpps
Fonte: https://www.gov.br/pt-br
INFORMATIVOS
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CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PROJETO CONCEDE DESONERAÇÃO DA FOLHA A PEQUENOS MUNICÍPIOS
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 16/2014
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COMUNICADO AUDESP - PERDAS NOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 15/2014
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DESTAQUES MPAS
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PRAZO PARA PREENCHIMENTO DO CENSO ESCOLAR 2014 INICIA NESTA QUARTA-FEIRA, 28 DE MAIO
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COMISSÃO APROVA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
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COM VALOR MENOR, SEGUNDO FPM MÊS ENTRA NA QUARTA E SERÁ DE R$ 439 MILHÕES
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TCESP - COMUNICADO SDG nº 13/2014
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 12/2014
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COMUNICADO AUDESP - SISTEMAS TEMPORARIAMENTE INDISPONÍVEIS
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 11/2014
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SANCIONADA A LEI DO MARCO CIVIL DA INTERNET
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PRAZO PARA PRESTAÇÕES DE CONTAS DE PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO TERMINA DIA 30 DE ABRIL
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MPAS - NOTA EXPLICATIVA Nº 03/14
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