CNM divulga mapeamento nacional de consórcios públicos
O Brasil possui 723 consórcios públicos ativos no Brasil e que mais de 85%, ou 4.783, dos Municípios participam de pelo menos um consórcio público. A informação é resultado do mapeamento dos consórcios públicos brasileiros em 2023 da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgada nesta segunda-feira, 18 de dezembro.
A publicação está disponível na Biblioteca Virtual da CNM e no hotsite dos consórcios públicos da CNM. No levantamento, estão os novos consórcios públicos, ou seja, aqueles constituídos formalmente após maio de 2021, quando havia ocorrido a última atualização. O mapeamento traz ainda outros consórcios tidos por novos para este relatório, isto é, já existiam ao tempo das pesquisas anteriores - 2018 e 2021-, mas que, por alguma limitação da pesquisa, não foram identificados naqueles momentos.
O levantamento da CNM teve início em setembro de 2022 e foi realizado por meio de questionários encaminhados por e-mail, ligações telefônicas e coleta de dados secundários. A pesquisa revela que os Municípios de pequeno porte, com faixa populacional abaixo de 50 mil habitantes, são os mais consorciados, cerca de 87%, ou 4.169, do total dos Municípios em consórcios públicos. As principais políticas públicas consorciadas são: saúde, saneamento e meio ambiente, respectivamente.
A atualização da pesquisa reforça que a expressividade dos consórcios públicos segue crescendo, reafirmando-os como uma alternativa efetiva de gestão de competências comuns e relevante estratégia para o desenvolvimento integrado do país. O trabalho desenvolvido pela CNM segue suprindo uma lacuna, já que não há atualmente uma fonte oficial que reúna informações detalhadas e atualizadas a respeito de consórcios públicos.
Fonte: https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/cnm-divulga-mapeamento-nacional-de-consorcios-publicos
INFORMATIVOS
-
CNM - GESTORES DEVEM FICAR ATENTOS AOS SALDOS PARADOS DAS CONTAS DOS BLOCOS DE FINANCIAMENTO
Saiba mais ... -
FNDE - MEC REPASSA R$ 900 MILHÕES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, OBRAS E EQUIPAMENTOS EM TODO O PAÍS
Saiba mais ... -
CNM EXPLICA DECISÃO DE CÁRMEM LÚCIA SOBRE REPASSE DA REPATRIAÇÃO AOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
TCESP - TCE ATUALIZA SÚMULAS E INSTITUI COMISSÃO PARA ANALISAR JURISPRUDÊNCIA
Saiba mais ... -
CNM - PRAZO PARA INSERIR INFORMAÇÕES EM PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL TERMINA NO SÁBADO
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS TERÃO NOVO PRAZO PARA ELABORAREM O PLANO DE MOBILIDADE URBANA
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS RECEBERAM RECURSOS DO FEX NESTA TERÇA-FEIRA
Saiba mais ... -
FNDE - MINISTRO DA EDUCAÇÃO ANTECIPA REPASSE DO FUNDEB PARA GARANTIR O PAGAMENTO DO PISO DOS PROFESSORES
Saiba mais ... -
FNS TRANSFERE R$ 582 MILHÕES PARA O SUS
Saiba mais ... -
CNM - SIMPLES NACIONAL: MUNICÍPIOS TÊM ATÉ SEXTA-FEIRA PARA ENVIAR LISTA DE EMPRESAS EM DÉBITO
Saiba mais ... -
STN - PORTARIA DO TESOURO DISCIPLINA ENVIO DE DADOS PARA 2017
Saiba mais ... -
FNS - RECURSOS PARA A SAÚDE: FNS TRANSFERE R$ 802,2 MILHÕES
Saiba mais ... -
FNS REPASSA R$ 1,2 BILHÃO PARA FUNDOS DE SAÚDE
Saiba mais ... -
FNS - TETOS MAC: FNS TRANSFERE R$ 2,4 BILHÕES
Saiba mais ... -
DOE - COMUNICADO GP N° 40/2016
Saiba mais ...
