AUDESP - ANÁLISES DE 2015
Em função da alteração na periodicidade das análises do Ensino e Saúde, que passarão a ser geradas mensalmente, bem como dos ajustes/correções efetuadas nos demonstrativos listados abaixo, realizaremos a partir do dia 06/10 até o dia 13/10 (sempre no período noturno) o reprocessamento das análises concomitantes do exercício de 2015.
- RGF – Apuração da Despesa com Pessoal – Poder Executivo
- Demonstrativo da Dívida Consolidada – Órgão de Previdência
- Demonstrativos da Saúde
- Demonstrativo da RCL
- Demonstrativos do Ensino
- Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras do RPPS
Devido ao mencionado reprocessamento, é possível ocorrer a repetição de alertas já emitidos anteriormente sobre os diversos assuntos avaliados;caso isso ocorra em seu órgão, orientamos que proceda à avaliação da necessidade de correção ou não da situação apontada. As solicitações de esclarecimento de quaisquer dúvidas, deverão ser encaminhadas pelo canal “Fale Conosco” do Sistema AUDESP (http://www4.tce.sp.gov.br/fale-conosco-audesp).
Fonte: Divisão AUDESP
INFORMATIVOS
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PLANALTO – DECRETO Nº 8.983, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017
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STF – BENEFÍCIOS DO CHAMADO “BURACO NEGRO” PODEM SER REAJUSTADOS PELAS REGRAS DAS ECs 20/1998 E 41/2003
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CNM – SIMPLES NACIONAL: MUNÍPIOS DEVEM SE ATENTAR AOS PRAZOS ESTIPULADOS
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CNM – PREENCIMENTO DA RAÇA/COR SE TORNA OBRIGATÓRIO NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUS
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CNM – BOLETO VENCIDO PODE SER PAGO EM QUALQUER BANCO A PARTIR DE JULHO
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STF - INICIADO JULGAMENTO SOBRE A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO POR INADIMPLEMTNO DE TERCEIRIZADO
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MPS - Portaria MF nº 01, de 03 de janeiro de 2017
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 04/2017
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FNDE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO BRASIL ALFABETIZADO ESTÁ DISPONÍVEL PARA REGISTRO NO SIGPC/CONTAS ONLINE
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CNM - PORTARIA ALTERA FORMA DE CUMPRIR CONDIÇÕES PARA EFETUAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA
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FNDE REPASSA R$ 2,6 BILHÕES DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB
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CNM - PRAZO PARA EMPRESAS ENTREGAREM IR RETIDO NA FONTE É AMPLIADO PARA 27 DE FEVEREIRO
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CNM REITERA ALERTA AOS GESTORES SOBRE O PRAZO PARA INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SIOPE
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AUDESP - PUBLICAÇÃO BALANCETES DE ENCERRAMENTO SISTEMA AUDESP (CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO)
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CNM - MUNICÍPIOS DEVERÃO FAZER LEVANTAMENTO ENTOMOLÓGICO DE INFESTAÇÃO POR AEDES AEGYPTI
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