Presidente do TCESP recebe Associação dos Municípios de Pequeno Porte
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Beraldo, e o Secretário-Diretor Geral da Corte, Sérgio Ciquera Rossi, reuniram-se com integrantes da diretoria da Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP). O evento aconteceu na sede do TCESP, na manhã do dia 12 de dezembro de 2023.
O encontro teve como objetivo debater o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M). Também foi abordada a dificuldade orçamentária que esses municípios possuem em apoiar ações que são de competência de outros Poderes e entes federativos, sobretudo diante da queda na arrecadação das Prefeituras associadas, conforme relataram os participantes.
“O Tribunal de Contas considera fundamental ouvir as demandas locais e ampliar o diálogo com os municípios. Estreitar laços com as Prefeituras é fundamental para aprimorar a gestão e promover o bom uso dos recursos públicos”, afirmou o Presidente do TCESP, Sidney Beraldo.
A AMPPESP representa os municípios paulistas de até 50 mil habitantes, o que totaliza 509 cidades paulistas. Estiveram presentes na reunião as seguintes autoridades:
- José Adinan Ortolan- Presidente da AMPPESP e Prefeito de Cordeirópolis;
- Luiz Magnusson – Prefeito de Conchal;
- Leandro Martinez- Prefeito de Corumbataí;
- Marcelo Otaviano dos Santos – Prefeito de Monte Azul Paulista;
- Fábio Polidoro- Prefeito de Pedreira;
- João de Altayr Domingues – Prefeito de Pereira Barreto;
- Renato Pereira de Camargo – Secretário de Governo de Paranapanema, representando o Prefeito - Rodolfo Hessel Fanganiello;
- Bruno Oliveira - Secretário Executivo AMPPESP;
- Fernanda Hebling - Secretária de Negócios Jurídicos de Corumbataí.
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-recebe-associacao-municipios-pequeno-porte
INFORMATIVOS
-
PLANALTO - DECRETO Nº 10.506, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020
Saiba mais ... -
PLANALTO - DECRETO Nº 10.504, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020
Saiba mais ... -
TCESP - TRIBUNAL AUMENTA VALORES PARA REMESSA DE DOCUMENTOS
Saiba mais ... -
CNM - LEI CONSOLIDA MP 961/2020 E TRAZ NOVIDADES SOBRE ATA DE REGIMES DE PREÇOS
Saiba mais ... -
CNM - LEI ALDIR BLANC: APÓS INDICAR AGÊNCIA E ENVIAR PLANO, ATÉ 16 DE OUTUBRO, MUNICÍPIO DEVE ASSINAR TERMO
Saiba mais ... -
CNM - NOTA TÉCNICA ORIENTA SOBRE VEDAÇÕES PARA A COBRANÇA DE TAXAS DO MEI ENTRE OS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA ORIENTA GESTORES SOBRE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO SUAS
Saiba mais ... -
CNM - ASSISTÊNCIA SOCIAL: PUBLICAÇÃO ESTABELECE ABERTURA DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA
Saiba mais ... -
CNM - CONQUISTA: MUNICÍPIOS TERÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO PARA ADEQUAÇÃO DA ALÍQUOTA DO RPPS
Saiba mais ... -
PLANALTO - LEI Nº 14.065, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Saiba mais ... -
TCESP - TRIBUNAL IMPLANTA SISTEMA DE CADASTRO CORPORATIVO PARA ORDENADORES DE DESPESAS
Saiba mais ... -
CNM - MINISTÉRIO DA SAÚDE DEFINE RECURSOS PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA
Saiba mais ... -
CNM - DOZE ANOS DE DEDUÇÃO SOBRE A CIDE RETIROU R$ 4 BILHÕES DE ESTADOS E MUNICÍPIOS; STF JULGA INCONSTITUCIONAL
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA ESTABELECE PERÍODO ADICIONAL PARA CONSULTA QUE DISCUTE RESÍDUOS SÓLIDOS
Saiba mais ... -
TCESP - PREFEITURAS E ESTADO DEVEM ENCAMINHAR AO TCESP DADOS SOBRE GASTOS COM COVID-19
Saiba mais ...