COMUNICADO - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

      Divulgada a NOTA TÉCNICA nº 12/2015/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, que apresenta considerações sobre os efeitos da averbação e sobre a juridicidade do pedido de desaverbação de tempo de contribuição com vistas a futura concessão de benefício previdenciário em outro regime.

Para acessar o texto da Nota Técnica, clique aqui.

Fonte: Ministério da Previdência Social

INFORMATIVOS

  • DOE - COMUNICADO GP Nº 22/2016 - APOSENTADORIA ESPECIAL

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  • CNM - MUNICÍPIOS CONVENIADOS DO ITR TÊM ATÉ 29 DE JULHO PARA INFORMAR O VALOR DA TERRA NUA

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  • CNM - A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA, ARQUIVO DE DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL FICA DISPONÍVEL AOS MUNICÍPIOS

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  • DOE - COMUNICADO GP N° 21/2016

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  • AUDESP - COLETOR DO SISTEMA AUDESP - PILOTO DE TESTES - FASE IV - LICITAÇÕES E AJUSTES (CONTRATOS)

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  • DOE - COMUNICADO GP N° 20/2016 - SERVIÇOS E OBRAS DE ENGENHARIA

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  • DOE - COMUNICADO GP N° 19/2016 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E PASEP - COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

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  • CNM - MUNICÍPIOS JÁ PODEM ACESSAR A NOVA EDIÇÃO DO MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS

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  • TCESP - COMUNICADO GP N° 16/2016

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  • CNM ALERTA GESTORES SOBRE ATUALIZAÇÃO DE DADOS DOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS

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  • TCESP - COMUNICADO GP 18/2016 - ETCESP - INDISPONIBILIDADE DE SISTEMA

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  • CNM - PRIMEIRA ETAPA DO CENSO ESCOLAR VAI ATÉ AGOSTO

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  • CNM - CONTRIBUIÇÃO MUNICIPAL A CONSULTA SOBRE ESTRUTURA CONCEITUAL CONTÁBIL DEVE SER ENVIADA O QUANTO ANTES

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  • AUDESP - FASE III - ATOS DE PESSOAL

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  • CNM - DISPONIBILIZADO AOS MUNICÍPIOS VERSÃO PARA DOWNLOAD DO SIOPS PARA O 2° BIMESTRE

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