Orientação - Modelo de Viabilidade Orçamentária
Divulgada a nova versão da planilha com o Modelo do Demonstrativo de Viabilidade Orçamentária, previsto no art. 64 da Portaria MTP nº 1.467/2022.
A revisão do Demonstrativo contou com o auxílio de Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, com base no Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o MPS e o TCE-RS, a qual agradecemos.
INFORMATIVOS
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Esclarecimento sobre o Demonstrativo da Projeção Atuarial - RPPS
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Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 12/04/2025
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CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO CONTIDA NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 854/DF
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Errata - Calendário de Obrigações do Sistema Audesp - vencimento em12/04
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Contratos Administrativos relativo a obras e serviços de engenharia que devem ser atualizados na Fase IV do Sistema Audesp
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Entidades proibidas de novos repasses
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Pendências de entregas para emissão do Recibo de Prestação de Contas - 2024
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Processamento recibo de prestação de contas
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IEG-M 2024 e IEG-Prev 2025 - Dados do exercício de 2024 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2025
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Atualização das informações do cadastro dos responsáveis pelos Controles Internos
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Ciclo de Debates em Garça e Jaú
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Horários das sessões ordinárias da 1ª e da 2ª Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
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29º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS
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