Orientação - Modelo de Viabilidade Orçamentária

Divulgada a nova versão da planilha com o Modelo do Demonstrativo de Viabilidade Orçamentária, previsto no art. 64 da Portaria MTP nº 1.467/2022.

A revisão do Demonstrativo contou com o auxílio de Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, com base no Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o MPS e o TCE-RS, a qual agradecemos.

Fonte: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/destaques/orientacao-modelo-de-viabilidade-orcamentaria

INFORMATIVOS

  • Portaria do ajuste das receitas do Fundeb 2022 é publicada

    Saiba mais ...
  • Prazo para prestação de contas do transporte escolar termina no próximo sábado

    Saiba mais ...
  • Código de Aplicação 313

    Saiba mais ...
  • Câmara aprova projeto que desburocratiza alteração de contrato de consórcio público

    Saiba mais ...
  • Áreas de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

    Saiba mais ...
  • Contratação com Terceiro Setor é tema de capacitação do TCE

    Saiba mais ...
  • Câmara aprova urgência em projeto que cria transição para queda de coeficiente no FPM

    Saiba mais ...
  • CNM participa de reunião com o Grupo de Trabalho do MEC que trata de mudanças na Lei do Fundeb

    Saiba mais ...
  • Bate-papo da CNM sobre adequação à Nova lei de Licitações será nesta quinta, 20 de abril

    Saiba mais ...
  • FPM será creditado nesta quinta-feira, no valor de R$ 1,7 bilhão

    Saiba mais ...
  • Perspectivas do FPM 2023 apontam para máxima histórica e crescimento moderado

    Saiba mais ...
  • Necessidade líquida de financiamento do Governo Geral atinge 3,1% do PIB em 2022

    Saiba mais ...
  • Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação

    Saiba mais ...
  • Notas técnicas do Tesouro trazem orientações aos contadores municipais, confira!

    Saiba mais ...
  • Municípios enfrentam problemas com repasses do Transporte Escolar

    Saiba mais ...