Orientação - Modelo de Viabilidade Orçamentária
Divulgada a nova versão da planilha com o Modelo do Demonstrativo de Viabilidade Orçamentária, previsto no art. 64 da Portaria MTP nº 1.467/2022.
A revisão do Demonstrativo contou com o auxílio de Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, com base no Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o MPS e o TCE-RS, a qual agradecemos.
INFORMATIVOS
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FPM: SEGUNDO REPASSE DE JULHO É 10,82% MENOR EM RELAÇÃO AO ANO PASSADO
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IPC 01 – TRANSFERÊNCIA DE SALDOS CONTÁBEIS E CONTROLE DE RESTOS A PAGAR.
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REAJUSTE DO PAB FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DIA 11/07
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TCESP - COMUNICADO SDG nº 27/2013
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CÂMARA DEVE MANTER RECURSOS EM EDUCAÇÃO, DEFENDE OAB.
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TCESP - COMUNICADO SDG nº 26/2013
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COMUNICADO AUDESP - ATENDIMENTO PELO CANAL FALE CONOSCO
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LEI FEDERAL 12.741/12 - DE OLHO NO IMPOSTO - PRORROGADA PARA 2014
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FPM: 3.º REPASSE DE JUNHO É 18,3% MENOR EM COMPARAÇÃO AO MESMO PERÍODO DE 2012
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COMUNICADO AUDESP - DEMONSTRATIVOS DA SAÚDE E LRF - 2013
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ALERTA - CENSO ESCOLAR 2013 VAI ATÉ 31 DE JULHO
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MUNICÍPIOS PAULISTAS RECEBEM R$ 427 MILHÕES EM REPASSES DE ICMS DA SEFAZ
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POSSE DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO NO STF
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SEGUNDO DECÊNDIO DO FPM DE JUNHO SERÁ 17% MENOR QUE O PREVISTO.
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COMUNICADO SDG nº 24/2013
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