Novo PAC Seleções: inscrições terminam em 10 de novembro
Estados e municípios devem ficar atentos para envio da documentação obrigatória de cada modalidade escolhida (escolas em tempo integral, creches e escolas de educação infantil ou transporte escolar).
Está chegando ao fim o prazo para que estados, municípios e o Distrito Federal inscrevam suas propostas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções – Subeixo Educação Básica. Gestores educacionais interessados têm até esta sexta-feira, 10 de novembro, para providenciar a documentação obrigatória e submetê-la de acordo com a modalidade de seleção escolhida: escolas em tempo integral, creches e escolas de educação infantil ou transporte escolar. As inscrições devem ser feitas pela plataforma Transferegov.
Uma importante ferramenta para orientar os gestores públicos é o Manual de Orientações para Seleção, que traz informações detalhadas sobre todo o processo, inclusive check lists específicos para auxiliar o preenchimento da documentação conforme cada modalidade de seleção. Basicamente, o roteiro usa perguntas iniciais, que identificam se a proposta é original ou retificadora e asseguram o pleno conhecimento das regras da seleção; perguntas específicas, referentes à modalidade de seleção de que trata a submissão; declarações de ciência, requisitos obrigatórios para a submissão de proposta; e anexos, que são uploads obrigatórios de documentos técnicos a serem apresentados pelo ente.
Balcão Virtual – A fim de prestar assistência técnica aos entes federados sobre o Novo PAC Seleções, o FNDE oferece o Balcão Virtual, canal de comunicação com os cidadãos por meio da plataforma do Microsoft Teams. Nele, o usuário pode agendar atendimentos de forma on-line, sem a necessidade de instalar nada no seu equipamento.
Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30 e das 14h às 17h30, de acordo com a modalidade escolhida:
- Creches, escolas de educação infantil e tempo integral
- Transporte escolar
INFORMATIVOS
-
CNM - NOVO PRAZO: AGRICULTOR TERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO PARA PREENCHER CAR
Saiba mais ... -
FNDE - FNDE REPASSA R$ 963 MILHÕES DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB
Saiba mais ... -
TCESP - SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS
Saiba mais ... -
CNM - APROVADO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Saiba mais ... -
CNM - FNDE DEFINE PARÂMETROS PARA REPASSE DE RECURSOS AOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - SEGUNDO DECÊNDIO DO FPM DE MAIO SE MANTÉM ESTÁVEL
Saiba mais ... -
CNM - CONSELHO CURADOR DO FGTS APROVA LINHA ESPECIAL DE CRÉDITO PARA MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - BULLYING: SANCIONADA LEI QUE RESPONSABILIZA ESCOLAS POR COMBATE À PRÁTICA
Saiba mais ... -
TRIBUNAL ESCLARECERÁ DÚVIDAS SOBRE A RESOLUÇÃO Nº 1/2018 DO E-TCESP
Saiba mais ... -
FNDE REPASSA R$ 952 MILHÕES DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Saiba mais ... -
SIOPS MANTÉM EMENTÁRIO DA RECEITA PARA 2018
Saiba mais ... -
AUDESP - PLANO DE CONTAS AUDESP - 2018
Saiba mais ... -
A PARTIR DE JUNHO, TCE SÓ RECEBERÁ DOCUMENTAÇÃO VIA INTERNET
Saiba mais ... -
AUDESP - NOVO MÓDULO - FASE IV: DECLARAÇÃO NEGATIVA
Saiba mais ... -
AUDESP - PLANO DE CONTAS AUDESP - 2018
Saiba mais ...
