Seminário técnico de Educação traz informações sobre prestações de contas e alertas

Com o objetivo de orientar os gestores municipais de todo o país, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, no próximo dia 16 de novembro, o Seminário Técnico da área de Educação com o tema Prestações de Contas e Alertas na Reta Final de 2023. Com a chegada do fim do ano, a temática está entre as principais dificuldades enfrentadas pelos Municípios.

O seminário técnico que acontece durante todo o dia, das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30, tem inscrição gratuita para Municípios filiados à entidade. Para participar, é necessário fazer inscrição no site oficial do evento.

A temática está entre as inúmeras dificuldades dos Municípios, assim como a busca de meios para facilitar os procedimentos de prestação de contas. Na oportunidade, serão abordados também os módulos de acesso através dos sistemas do governo Federal, acompanhamento, possíveis dificuldades apontadas, providências e como sanar as dúvidas referentes ao tema supracitado. Além disso, destaca-se os possíveis danos que podem ser gerados caso ocorra alguma irregularidade ou omissão, dando ênfase também na Tomada de Contas Especial, procedimento administrativo que visa a apurar e ressarcir possíveis danos ao erário.

Programas federais
Durante o dia, serão reforçados também sobre os saldos em conta dos programas federais, tema de extrema relevância, uma vez que o Município receberá a informação de como consultar os saldos dos programas federais e como utilizá-los, e a reprogramação de saldos como uma possibilidade de avaliar a gestão financeira, na reta final de 2023.

Participam do evento analistas técnicos da CNM, além de representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Da Agência CNM de Notícias

Fonte:  https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/seminario-tecnico-de-educacao-traz-informacoes-sobre-prestacoes-de-contas-e-alertas

INFORMATIVOS

  • Índice do TCESP que mede eficiência dos municípios paulistas tem pior resultado da história

    Saiba mais ...
  • CNM solicita informações ao MEC sobre o reajuste do valor da merenda escolar

    Saiba mais ...
  • Prorrogadas as inscrições para projeto que oferece suporte técnico na reforma de fundos previdenciários municipais

    Saiba mais ...
  • Divulgado cronograma para indicação de emendas individuais junto aos parlamentares

    Saiba mais ...
  • Piso da enfermagem: Municípios não são ouvidos e temem colapso da saúde pública e desassistência da população

    Saiba mais ...
  • Prorrogado o prazo para os presidentes dos Conselhos do Fundeb validarem os dados no Siope

    Saiba mais ...
  • Gestores já podem cadastrar informações de 2022 no Educacenso

    Saiba mais ...
  • Portaria nº 50, de 31 de janeiro de 2023

    Saiba mais ...
  • Entidades proibidas de novos repasses

    Saiba mais ...
  • Alerta sobre o atendimento à Lei Federal nº 13.425/2017

    Saiba mais ...
  • TCE alerta municípios sobre prevenção a incêndios em áreas públicas

    Saiba mais ...
  • Prorrogada consulta pública para PL sobre o novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo

    Saiba mais ...
  • TCESP, MPC e MPSP realizam ação conjunta para fiscalizar Terceiro Setor

    Saiba mais ...
  • FPM: recursos serão creditados na segunda-feira (30) com critérios de distribuição utilizados em 2022, entenda

    Saiba mais ...
  • TCU oficializa suspensão da decisão normativa sobre coeficientes do FPM de 2023

    Saiba mais ...