Atualização do Demonstrativo do Ensino - FUNDEB
Tipo: Comunicado
Área: Audesp
Número:52
Exercício:2023
Data de Publicação:27/10/2023
Data de Vigência:27/10/2023
COMUNICADO AUDESP n° 52/2023
Considerando o início da distribuição da complementação da União VAAR (Valor Aluno Ano por Resultados) em 2023, recurso relacionado à alínea "c" do inciso V do caput do art. 212-A da Constituição Federal;
Dúvidas podem ser encaminhadas pelo nosso fale conosco:
Divisão AUDESP
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/atualizacao-demonstrativo-ensino-fundeb
INFORMATIVOS
-
Na próxima terça-feira (19), CNM promove Seminário Técnico sobre Reforma tributária - 11/03/2024
Saiba mais ... -
Saldos remanescentes: Municípios precisam estar atentos à utilização de recursos - 08/03/2024
Saiba mais ... -
Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 09/03/2024
Saiba mais ... -
Reunião do Conselho Nacional de Contabilidade Municipal discute EC 109 e LC 198/2023
Saiba mais ... -
FPM: saiba como fazer o registro contábil de ajustes decorrentes da nova regra de transição para minimizar perdas
Saiba mais ... -
Liberação XSDs Dados Contábeis 2024
Saiba mais ... -
Atenção gestores, envio das informações do Siops vai até 2 de março
Saiba mais ... -
Nova versão do Programa Gerador da DCTF já está disponível para download no site da Receita
Saiba mais ... -
TCE realiza capacitação tira-dúvidas sobre repasses e prestação de contas do Terceiro Setor
Saiba mais ... -
Vedação da prorrogação da vigência da Lei Federal n.º 8.666/1993
Saiba mais ... -
Alerta sobre o atendimento à Lei Federal n.º 14.133/2021
Saiba mais ... -
FPM: segundo decêndio de fevereiro será creditado nesta terça-feira, 20
Saiba mais ... -
Cerca de R$ 17 bilhões não utilizados durante a pandemia serão investidos na saúde
Saiba mais ... -
Seu Município precisa de instruções sobre o eSocial? Participe do seminário da CNM
Saiba mais ... -
Repasses do Salário-Educação devem chegar a R$ 19 bilhões em 2024
Saiba mais ...
