Resolução nº 20, de 8 de outubro de 2023

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-  CONSELHO DELIBERATIVO

Institui os procedimentos de seleção e habilitação de propostas de obras de Escolas em Tempo Integral, Creches e Escolas de Educação Infantil e Ônibus para o Transporte Escolar no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC .

Para acessar a Resolução na íntegra, clique no link: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2023/publicacao-da-resolucao-no-20-de-8-de-outubro-de-2023.pdf/view


Fonte: https://www.gov.br/fnde/pt-br

INFORMATIVOS

  • Comunicado SDG n° 44/2025 - Prorrogação do prazo de adesão ao Programa Escola que Protege

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  • Comunicado SDG nº 43/2025 - Plano Municipal da Primeira Infância

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  • Municípios devem executar até outubro os recursos do programa Escola em Tempo Integral

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  • Comunicado SDG nº 40/2025 Sistema Audesp Fase III – Atos de Pessoal

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  • Comunicado AUDESP 28/2025: Inclusão códigos de despesa 3.3.91.39.44 e 3.3.91.39.99 - revogação/alteração

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  • Comunicado SDG nº 37/2025 - Salário-Educação. Quota Estadual e Municipal. Movimentação e gestão de recursos

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  • COMUNICADO SDG N° 35/2025: Complementação VAAT/Fundeb

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  • TCESP - Boletim de Atualização de Licitações e Contratos - Maio 2025

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  • Municípios têm até esta sexta-feira (30) para regularizar obras da educação básica

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  • Atenção: prazo para habilitação ao VAAT 2026 termina em 31 de agosto

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  • TCESP: Encontro sobre Securitização da Dívida Pública acontece nesta quinta (29/5)

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  • Inclusão códigos de despesa 3.3.91.39.44 e 3.3.91.39.99

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  • Levantamento dos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério Público

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  • Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: Auditoria do TCESP em folha de aposentados fixa prazo a institutos de Previdência

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  • Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: Os desdobramentos das Emendas Impositivas de Vereadores nos orçamentos dos nossos municípios

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