Governo Federal lança Novo PAC Seleções
Áreas de educação, ciência e tecnologia receberam um novo investimento de mais de 9,24 bilhões de reais.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em conjunto com o Ministério da Educação (MEC), lançou a 1ª etapa do Novo PAC Seleções que chega com um novo investimento de mais de 9,24 bilhões de reais nas áreas de educação, ciência e tecnologia.
Para a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, essa é uma nova oportunidade para que prefeitos e governadores possam conquistar obras que farão a diferenças em suas regiões. “O Novo PAC Seleções é uma nova chance que os representantes dos estados e municípios possam buscar a construção de obras que são tão necessárias para a educação dos jovens da sua região.”
O investimento será feito na construção de creches, pré-escolas, escolas de ensino fundamental e médio, todas para atendimento em tempo integral e em áreas de vulnerabilidade social, e na aquisição de novos veículos escolares do Programa Caminho da Escola, para todos os anos, em especial para os alunos que moram nas zonas rurais.
Estão disponíveis 1000 projetos-padrões de obras de creches e pré-escolas em tempo integral, no valor de 3,25 bilhões de reais, 560 projetos-padrões de escolas urbanas e 65 de escolas quilombolas, indígenas e do campo, ambos atenderam em tempo integral. O valor total dos projetos são de 4,78 bilhões e 460 milhões respectivamente.
Os recursos disponíveis para a aquisição dos 1500 novos ônibus escolares são de 750 milhões, que tem o objetivo de garantir mais segurança e conforto aos estudantes e contribuir para a diminuição da evasão escolar da rede pública de todo o país.
Governadores e prefeitos de estados, municípios e o Distrito Federal (DF), poderão inscrever obras fundamentais de suas regiões nos editais de seleção do Novo PAC do dia 9/10 à 10/11 no portal.
Fonte: https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/governo-federal-lanca-novo-pac-selecoes-1
INFORMATIVOS
-
CNM alerta que retomada de obras paradas da educação precisa considerar gastos dos Municípios
Saiba mais ... -
Prorrogado prazo para Municípios e consórcios apresentarem projetos de compostagem
Saiba mais ... -
CNM disponibiliza nota técnica para adesão à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Saiba mais ... -
Resolução nº 20, de 8 de outubro de 2023
Saiba mais ... -
Com queda de 13,28%, primeiro decêndio de outubro do FPM será pago na próxima terça, 10
Saiba mais ... -
Divulgado novo cronograma de pagamento de emendas especiais; confira perguntas e respostas da CNM
Saiba mais ... -
Bate-papo da CNM abordará a informação de custos do setor público nesta sexta-feira (6)
Saiba mais ... -
Conquista: vai à sanção projeto que cria recomposição do FPM até o fim de 2023
Saiba mais ... -
Adoção de padrões contábeis patrimoniais avança, mas Municípios não possuem sistemas estruturantes; diz levantamento da CNM
Saiba mais ... -
CGU analisará estudo da CNM para identificar se é possível recomendar ajustes à União no repasse de recursos
Saiba mais ... -
Presidente da CNM destaca motivos que agravaram a crise nos Municípios em coletiva de imprensa
Saiba mais ... -
Resolução nº 18, de 27 de setembro de 2023.pdf
Saiba mais ... -
Governo Federal lança Novo PAC Seleções
Saiba mais ... -
Ambiente piloto da Fase IV "Concessões e PPPs"
Saiba mais ... -
Relatório de Instrução dos RPPS municipais - agosto/2023
Saiba mais ...
