Ambiente piloto da Fase IV "Concessões e PPPs"

Tipo: Comunicado

Área: Audesp

Número:047

Exercício:2023

Data de Publicação: 29/09/2023

COMUNICADO AUDESP n° 47/2023

    Informamos a todos os jurisdicionados (Estado e Municípios) que o ambiente piloto da Fase IV do Sistema Audesp foi atualizado, contendo, a partir do dia 29/09/2023, a possibilidade de testar a remessa de dados das concessões de serviços públicos e parcerias público privadas (PPPs).
 

    Recomendamos que os órgãos jurisdicionados, responsáveis por concessões e PPPs, realizem testes de remessa de dados a fim de conhecer as informações solicitadas e de sanar possíveis dúvidas.
 

    Assim, a prestação de informações transcorrerá sem problemas quando da obrigatoriedade do envio via ambiente oficial, cumprindo-se com a prestação de contas estabelecida pelas Instruções desta Egrégia Casa.
 

    O acesso ao ambiente piloto da Fase IV se dá pelo Portal de Sistemas:

 https://sso.tce.sp.gov.br/cas-server/loginservice=https%3A%2F%2Fsso.tce.sp.gov.br%2FPortal/j_spring_cas_security_check


    Para os usuários que possuem acesso ao sistema Fase IV (piloto) já está disponível o acesso ao Módulo “Concessões e PPPs”. Recomendamos o acesso ao link acima e, após o login, clicar na opção “PILOTO – TESTES – AUDESP 4”:

image-20230929162907-1


    Para os usuários que não possuem o acesso para uso do piloto da Fase IV, recomendamos entrar em contato com o Gestor de Acessos em seu órgão para solicitar a seguinte permissão: PILOTO - TESTES - AUDESP 4 e o papel: Audesp 4 - Prestação Dados.


    O manual com instruções a esse respeito pode ser verificado em:
https://www4.tce.sp.gov.br/sistema-de-delegacoes-de-responsabilidades
https://www.tce.sp.gov.br/sites/default/files/publicacoes/manual_delegacoes_internov_1_3.pdf


    Recomendamos a consulta ao vídeo da palestra “Módulo de Prestação de Contas para as Concessões e PPPs” realizada no dia 13/07/2023:
https://www.youtube.com/watch?v=g6TPpYqarjI


    O manual com as instruções de preenchimento está disponível na página de documentação AUDESP:
https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/manual-sistema-concessoesppps


    A data para início da obrigatoriedade de envio, assim como o valor de remessa, serão divulgados oportunamente via Comunicado.


    Dúvidas deverão ser encaminhadas pelo Fale Conosco, observando a seguinte área de atuação:

image-20230929162907-2

 

Divisão AUDESP

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/ambiente-piloto-fase-iv-concessoes-e-ppps

INFORMATIVOS

  • FNDE - FNDE REPASSA R$ 935 MILHÕES DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

    Saiba mais ...

  • CNM - PROGRAMA PREVÊ APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM ESCLARECE SOBRE RECURSOS DO AFM PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL

    Saiba mais ...

  • CNM - COFRES MUNICIPAIS RECEBEM PRIMEIRO FPM DE ABRIL NA PRÓXIMA TERÇA

    Saiba mais ...

  • CNM - MUNICÍPIOS PODEM USAR FUNDOS PARA EMPRÉSTIMOS JUNTO A BANCOS PÚBLICOS, DIZ AGU

    Saiba mais ...

  • TCESP - TCESP DIVULGA LISTA DE MUNICÍPIOS QUE RECEBERÃO FISCALIZAÇÃO QUADRIMESTRAL

    Saiba mais ...

  • CNM - PORTARIA ALTERA PERÍODO DE ACESSO E ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SISMOB

    Saiba mais ...

  • CNM - CONFEDERAÇÃO AVALIA REAJUSTE ANUNCIADO PELO GOVERNO FEDERAL NOS VALORES DO PNATE

    Saiba mais ...

  • CNM - COM A LIBERAÇÃO DO AFM, CONFEDERAÇÃO ORIENTA SOBRE USO DA VERBA DA ASSISTÊNCIA E DENUNCIA MANOBRA

    Saiba mais ...

  • CNM – AFM: CNM ORIENTA SOBRE MEDIDAS QUE DEVEM SER ADOTADAS NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSO DA SAÚDE

    Saiba mais ...

  • CNM – PUBLICADA NOVA PORTARIA COM PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO CRIAREM CNPJ PRÓPRIO PARA RECEBER RECURSOS D

    Saiba mais ...

  • CNM – PORTARIA ESTABELECE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DA NOVA CONTA UNIFICADA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

    Saiba mais ...

  • FNDE – FNDE PRORROGA PRAZO PARA SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO CRIAREM CNPJ PRÓPRIO, PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS DO FUNDEB

    Saiba mais ...

  • FNDE – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CICLO 2016 DO BRASIL ALFABETIZADO ESTÁ DISPONÍVEL PARA REGISTRO NO SIGPC

    Saiba mais ...

  • TCESP – TCESP DIVULGA RELAÇÃO DE 432 MUNICÍPIOS QUE SERÃO FISCALIZADOS A CADA QUATRO MESES

    Saiba mais ...