Ambiente piloto da Fase IV "Concessões e PPPs"

Tipo: Comunicado

Área: Audesp

Número:047

Exercício:2023

Data de Publicação: 29/09/2023

COMUNICADO AUDESP n° 47/2023

    Informamos a todos os jurisdicionados (Estado e Municípios) que o ambiente piloto da Fase IV do Sistema Audesp foi atualizado, contendo, a partir do dia 29/09/2023, a possibilidade de testar a remessa de dados das concessões de serviços públicos e parcerias público privadas (PPPs).
 

    Recomendamos que os órgãos jurisdicionados, responsáveis por concessões e PPPs, realizem testes de remessa de dados a fim de conhecer as informações solicitadas e de sanar possíveis dúvidas.
 

    Assim, a prestação de informações transcorrerá sem problemas quando da obrigatoriedade do envio via ambiente oficial, cumprindo-se com a prestação de contas estabelecida pelas Instruções desta Egrégia Casa.
 

    O acesso ao ambiente piloto da Fase IV se dá pelo Portal de Sistemas:

 https://sso.tce.sp.gov.br/cas-server/loginservice=https%3A%2F%2Fsso.tce.sp.gov.br%2FPortal/j_spring_cas_security_check


    Para os usuários que possuem acesso ao sistema Fase IV (piloto) já está disponível o acesso ao Módulo “Concessões e PPPs”. Recomendamos o acesso ao link acima e, após o login, clicar na opção “PILOTO – TESTES – AUDESP 4”:

image-20230929162907-1


    Para os usuários que não possuem o acesso para uso do piloto da Fase IV, recomendamos entrar em contato com o Gestor de Acessos em seu órgão para solicitar a seguinte permissão: PILOTO - TESTES - AUDESP 4 e o papel: Audesp 4 - Prestação Dados.


    O manual com instruções a esse respeito pode ser verificado em:
https://www4.tce.sp.gov.br/sistema-de-delegacoes-de-responsabilidades
https://www.tce.sp.gov.br/sites/default/files/publicacoes/manual_delegacoes_internov_1_3.pdf


    Recomendamos a consulta ao vídeo da palestra “Módulo de Prestação de Contas para as Concessões e PPPs” realizada no dia 13/07/2023:
https://www.youtube.com/watch?v=g6TPpYqarjI


    O manual com as instruções de preenchimento está disponível na página de documentação AUDESP:
https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/manual-sistema-concessoesppps


    A data para início da obrigatoriedade de envio, assim como o valor de remessa, serão divulgados oportunamente via Comunicado.


    Dúvidas deverão ser encaminhadas pelo Fale Conosco, observando a seguinte área de atuação:

image-20230929162907-2

 

Divisão AUDESP

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/ambiente-piloto-fase-iv-concessoes-e-ppps

INFORMATIVOS

  • ALESP - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RECONHECE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS EM RAZÃO DA PANDEMIA

    Saiba mais ...

  • CNM - GESTORES DEVEM ESTAR ATENTOS AOS PRAZOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO ESOCIAL NOS MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...

  • CNM - LEI ALDIR BLANC: NOVO DECRETO PRORROGA ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E DEVOLUÇÃO DE RECURSOS PARA 2022

    Saiba mais ...

  • CNM - MUNICÍPIOS COM RPPS DEVEM PREENCHER FORMULÁRIO SOBRE INSTITUIÇÃO DO REGIME COMPLEMENTAR

    Saiba mais ...

  • PLANALTO - LEI Nº 14.143, DE 21 DE ABRIL DE 2021

    Saiba mais ...

  • PLANALTO - DECRETO Nº 10.683, DE 20 DE ABRIL DE 2021

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM EDITA DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC; PRAZO TERMINA DIA 4 DE MAIO

    Saiba mais ...

  • TCESP - FORMULÁRIO DE PESQUISA - SIAFIC

    Saiba mais ...

  • CNM - SEGUNDO DECÊNDIO DO FPM: MUNICÍPIOS RECEBEM R$ 986 MILHÕES NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA

    Saiba mais ...

  • TCESP - TCESP PRORROGA REGIME DE TELETRABALHO EXCLUSIVO ATÉ 30 DE ABRIL

    Saiba mais ...

  • CNM - MINISTÉRIO DA SAÚDE PRORROGA PROGRAMA PREVINE BRASIL

    Saiba mais ...

  • CNM - DIFICULDADE DE ACESSO AOS SISTEMAS DO FNDE PERSISTEM; CNM REIVINDICA SOLUÇÃO

    Saiba mais ...

  • MINISTÉRIO DA ECONIMIA - DIVULGADA NOVA EDIÇÃO DO GUIA DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA ENTES FEDERATIVOS

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM EMITE PARECER QUE ANALISA OS REFLEXOS DA DECISÃO DO STF NA LEI COMPLEMENTAR 173/2020

    Saiba mais ...

  • CNM - DESTINAÇÕES AOS FUNDOS DO IDOSO E DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SÃO ESTENDIDAS COM A PRORROGAÇÃO DA DECLARAÇÃO DO IR

    Saiba mais ...