Atualização AUDESP Fase III - Remunerações

Tipo: Comunicado

Área: AUDESP

Número:45

Exercício:2023

Data de Publicação:26/09/2023

COMUNICADO AUDESP Nº 45/2023

Conforme informado no Comunicado AUDESP 23/2023, reiteramos a todos os jurisdicionados (Estado e Municípios) que os documentos de Remunerações (Folha Ordinária, Folha Suplementar e Folha Pagamento) passaram por alteração, exigindo que o cargo seja informado obrigatoriamente.

Desta forma, será necessário remover o elemento “Estagiário” e incluir um dos três abaixo:

· CodigoCargo

· CodigoFuncao

· OutraOcupacao

Sendo que "OutraOcupacao" pode ser:

<xs:enumeration value="1"/> <!-- Estagiário -->
<xs:enumeration value="2"/> <!-- Conselheiro -->
<xs:enumeration value="3"/> <!-- Bolsista -->
<xs:enumeration value="4"/> <!-- Jovem Aprendiz -->
<xs:enumeration value="5"/> <!-- Aposentado -->
<xs:enumeration value="6"/> <!-- Outros -->

A documentação atualizada sobre a modificação acima se refere ao XSD de tipos genéricos e encontra-se disponível em:

https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/audesp-atos-pessoal-xsdsxmls-2023

Os testes podem ser realizados no ambiente piloto com a alteração mencionada.

A partir de janeiro de 2024 a modificação passará a integrar o ambiente oficial de prestação de contas, ou seja, a partir das folhas referentes a janeiro.

Segue o link do piloto:

https://audesp-piloto.tce.sp.gov.br/atos-pessoal-web/paginas/publico/index.xhtml

As dúvidas devem ser encaminhadas pelo Fale Conosco, conforme segue:

 

image-20230926083621-1

Divisão AUDESP

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/atualizacao-audesp-fase-iii-remuneracoes


INFORMATIVOS

  • Fundeb: CNM alerta que mais de 1.500 Municípios ainda não se habilitaram para o cálculo do VAAT 2025

    Saiba mais ...

  • Municípios em foco: CNM e a Reforma tributária lança mais um vídeo; confira as dicas sobre regimes específicos gerais

    Saiba mais ...

  • Adesão ao PNLD: secretarias de educação e institutos federais têm até 30 de abril para solicitar livros ou atualizar registro

    Saiba mais ...

  • Municípios devem elaborar o Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB até 31 de maio

    Saiba mais ...

  • Tesouro Nacional - Nota à Imprensa

    Saiba mais ...

  • Sistema AUDESP – Fase V – Remessa eletrônica de informações relativas à celebração de Contratos de Gestão, Termos de Parceria, Convênios e Termos de Colaboração e Fomento.

    Saiba mais ...

  • Liberação do módulo de Admissão de Pessoal na Fase III – Atos de Pessoal – Piloto de testes

    Saiba mais ...

  • Municípios passam a ter canal de comunicação exclusivo da NFS-e

    Saiba mais ...

  • Sistema de Gestão do PNAE tem novo módulo para cadastro de Conselheiros da Alimentação Escolar

    Saiba mais ...

  • Gestão ambiental: prazo para preenchimento do Sinir termina dia 30 de abril

    Saiba mais ...

  • Retificação do Comunicado Audesp nº 13/2024

    Saiba mais ...

  • CNM apresenta proposta para previdência e desoneração da folha de pagamento dos Municípios

    Saiba mais ...

  • Novo Sistema de Prestação de Contas do Fnas será disponibilizado este ano

    Saiba mais ...

  • CNM esclarece consultas recentemente emitidas pela RFB sobre Imposto de Renda

    Saiba mais ...

  • FNDE adota Protocolo Digital exclusivo para recebimento de correspondências e documentos

    Saiba mais ...