Chamamento público: Municípios e consórcios podem apresentar projetos de compostagem

FMunicípios e consórcios podem apresentar projetos ao chamamento público para a implantação, ampliação ou aperfeiçoamento de projetos de compostagem de resíduos orgânicos, de forma integrada com iniciativas de agricultura urbana e periurbana. As propostas poderão ser apresentadas até dia 9 de outubro pela Plataforma Transferegov.br, e as demais informações de habilitação estão previstas no edital.

A iniciativa federal é extremamente necessária, porém a previsão inicial de investimento não reembolsável para este Edital é de apenas R$ 7 milhões. O valor de repasse do concedente por proposta deverá ser no mínimo de R$ 700 mil e no máximo de R$ 1 milhão, portanto, serão no máximo 10 projetos beneficiados em todo o país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o prazo de execução é de 24 a 36 meses e a contrapartida financeira será proporcional ao valor da execução, depositada em conta específica do convênio com os repasses dos recursos do edital .

Por fim, a área de Consórcios da Confederação reforça ainda que o preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) é condição para os Municípios acessarem recursos como o previsto no edital. Esse preenchimento pode ocorrer até dia 3 de outubro.

Segundo pesquisa da CNM, em 2022 a compostagem era realizada por 12,9% dos Municípios brasileiros. Nestes casos, quando é aplicado o tratamento dos resíduos orgânicos através da compostagem – caseira ou por sistema de coleta e envio de resíduos para centrais de compostagem – é possível reduzir significativamente os custos públicos da coleta, transporte, transbordo e disposição final dos resíduos orgânicos. Mas informações sobre compostagem, técnicas e boas práticas existentes no Brasil, acesse a Nota Técnica 9/2022 da CNM.

Da Agência CNM de Notícias

Fonte: https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/chamamento-publico-municipios-e-consorcios-podem-apresentar-projetos-de-compostagem


INFORMATIVOS

  • FPM: 1º decêndio de março no valor de R$ 5 bi será pago nesta sexta; confira o valor para seu Município

    Saiba mais ...

  • DECRETO Nº 11.430, DE 8 DE MARÇO DE 2023

    Saiba mais ...

  • Oportunidade de capacitação presencial na área contábil e fiscal

    Saiba mais ...

  • Ziulkoski e gestores debatem alternativas para minimizar perdas de recursos do FPM após o censo demográfico

    Saiba mais ...

  • Desastres: Municípios tiveram prejuízos de R$ 401,3 bi, enquanto governo destinou R$ 4,9 bi para prevenção nos últimos dez anos

    Saiba mais ...

  • Publicação XSD´s de janeiro/2023

    Saiba mais ...

  • TCESP participa do III Congresso de Gestão Municipal

    Saiba mais ...

  • Listas de Exames Prévios de editais - Sessão de 01/03/2023

    Saiba mais ...

  • Prorrogados os prazos para prestação de contas do Pnae e Pnate

    Saiba mais ...

  • Publicação no Diário Oficial detalha repasses para compra de medicamentos

    Saiba mais ...

  • Governo Federal apresenta superávit primário de R$ 59,7 bilhões em 2022

    Saiba mais ...

  • Mais de 200 Municípios aderiram ao Convênio da NFS-e; saiba como aderir ao projeto

    Saiba mais ...

  • CNM alerta Municípios sobre prazos para o envio das obrigações acessórias

    Saiba mais ...

  • FPM: último repasse de fevereiro será pago nesta terça; confira o valor para seu Município

    Saiba mais ...

  • Municípios terão até o final do ano para preencher dados sobre o pós-Covid no Sisab

    Saiba mais ...