Chamamento público: Municípios e consórcios podem apresentar projetos de compostagem

FMunicípios e consórcios podem apresentar projetos ao chamamento público para a implantação, ampliação ou aperfeiçoamento de projetos de compostagem de resíduos orgânicos, de forma integrada com iniciativas de agricultura urbana e periurbana. As propostas poderão ser apresentadas até dia 9 de outubro pela Plataforma Transferegov.br, e as demais informações de habilitação estão previstas no edital.

A iniciativa federal é extremamente necessária, porém a previsão inicial de investimento não reembolsável para este Edital é de apenas R$ 7 milhões. O valor de repasse do concedente por proposta deverá ser no mínimo de R$ 700 mil e no máximo de R$ 1 milhão, portanto, serão no máximo 10 projetos beneficiados em todo o país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o prazo de execução é de 24 a 36 meses e a contrapartida financeira será proporcional ao valor da execução, depositada em conta específica do convênio com os repasses dos recursos do edital .

Por fim, a área de Consórcios da Confederação reforça ainda que o preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) é condição para os Municípios acessarem recursos como o previsto no edital. Esse preenchimento pode ocorrer até dia 3 de outubro.

Segundo pesquisa da CNM, em 2022 a compostagem era realizada por 12,9% dos Municípios brasileiros. Nestes casos, quando é aplicado o tratamento dos resíduos orgânicos através da compostagem – caseira ou por sistema de coleta e envio de resíduos para centrais de compostagem – é possível reduzir significativamente os custos públicos da coleta, transporte, transbordo e disposição final dos resíduos orgânicos. Mas informações sobre compostagem, técnicas e boas práticas existentes no Brasil, acesse a Nota Técnica 9/2022 da CNM.

Da Agência CNM de Notícias

Fonte: https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/chamamento-publico-municipios-e-consorcios-podem-apresentar-projetos-de-compostagem


INFORMATIVOS

  • AUDESP - RELATÓRIO DE INSTRUÇÃO E ALERTAS RELATIVOS A 04/2017

    Saiba mais ...

  • FNDE - PRORROGA PRAZO PARA ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR

    Saiba mais ...

  • PREVIDÊNCIA - MÓDULO EXPORTADOR - SIPREV/GESTÃO

    Saiba mais ...

  • CNM – PUBLICADO NOVO EDITAL DE PROGRAMA FEDERAL NA ÁREA DA SAÚDE; PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS É DE LIVRE INICIATIVA

    Saiba mais ...

  • TCESP – TRIBUNAL DE CONTAS ORIENTA MUNICÍPIOS SOBRE COMO ELABORAR LDO

    Saiba mais ...

  • STF – PLENÁRIO DEFINE TESE DE REPERCUSSÃO GERAL SOBRE RESPONSABILIDADE DE ENTES PÚBLICOS EM TERCEIRIZAÇÃO

    Saiba mais ...

  • PREVIDENCIA – DAIR/DPIN 2017 – SUSPENSÃO DE IRREGULARIDADES ATÉ 31 DE MAIO

    Saiba mais ...

  • AUDESP – COLETOR – MÓDULO EMPENHO - AMBIENTE PILOTO DE TESTES - FASE IV

    Saiba mais ...

  • AUDESP – COLETOR – MÓDULO EMPENHO - AMBIENTE PRODUÇÃO - FASE IV

    Saiba mais ...

  • TCESP –COMUNICADO SDG 13/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)

    Saiba mais ...

  • PLANALTO – DECRETO 9.036, DE 24 .4.2017

    Saiba mais ...

  • TCESP – TRIBUNAL DE CONTAS COMUNICA REGRAS PARA REMESSA DE VALORES

    Saiba mais ...

  • CNM – PRORROGADO PRAZO DA SEGUNDA ETAPA DO CENSO ESCOLAR 2016 - MÓDULO SITUAÇÃO DO ALUNO

    Saiba mais ...

  • AUDESP – COLETOR – AMBIENTE PRODUÇÃO E PILOTO DE TESTES – AUDESP FASES 1, 2, 3 E 4

    Saiba mais ...

  • AUDESP – COLETOR – MÓDULO TERMO ADITIVO - AMBIENTE PRODUÇÃO - FASE IV

    Saiba mais ...