Chamamento público: Municípios e consórcios podem apresentar projetos de compostagem

FMunicípios e consórcios podem apresentar projetos ao chamamento público para a implantação, ampliação ou aperfeiçoamento de projetos de compostagem de resíduos orgânicos, de forma integrada com iniciativas de agricultura urbana e periurbana. As propostas poderão ser apresentadas até dia 9 de outubro pela Plataforma Transferegov.br, e as demais informações de habilitação estão previstas no edital.

A iniciativa federal é extremamente necessária, porém a previsão inicial de investimento não reembolsável para este Edital é de apenas R$ 7 milhões. O valor de repasse do concedente por proposta deverá ser no mínimo de R$ 700 mil e no máximo de R$ 1 milhão, portanto, serão no máximo 10 projetos beneficiados em todo o país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o prazo de execução é de 24 a 36 meses e a contrapartida financeira será proporcional ao valor da execução, depositada em conta específica do convênio com os repasses dos recursos do edital .

Por fim, a área de Consórcios da Confederação reforça ainda que o preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) é condição para os Municípios acessarem recursos como o previsto no edital. Esse preenchimento pode ocorrer até dia 3 de outubro.

Segundo pesquisa da CNM, em 2022 a compostagem era realizada por 12,9% dos Municípios brasileiros. Nestes casos, quando é aplicado o tratamento dos resíduos orgânicos através da compostagem – caseira ou por sistema de coleta e envio de resíduos para centrais de compostagem – é possível reduzir significativamente os custos públicos da coleta, transporte, transbordo e disposição final dos resíduos orgânicos. Mas informações sobre compostagem, técnicas e boas práticas existentes no Brasil, acesse a Nota Técnica 9/2022 da CNM.

Da Agência CNM de Notícias

Fonte: https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/chamamento-publico-municipios-e-consorcios-podem-apresentar-projetos-de-compostagem


INFORMATIVOS

  • AUDESP – COLETOR – MÓDULO EMPENHO - AMBIENTE PILOTO DE TESTES - FASE IV

    Saiba mais ...

  • AUDESP – COLETOR – MÓDULO EMPENHO - AMBIENTE PRODUÇÃO - FASE IV

    Saiba mais ...

  • TCESP –COMUNICADO SDG 13/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)

    Saiba mais ...

  • PLANALTO – DECRETO 9.036, DE 24 .4.2017

    Saiba mais ...

  • TCESP – TRIBUNAL DE CONTAS COMUNICA REGRAS PARA REMESSA DE VALORES

    Saiba mais ...

  • CNM – PRORROGADO PRAZO DA SEGUNDA ETAPA DO CENSO ESCOLAR 2016 - MÓDULO SITUAÇÃO DO ALUNO

    Saiba mais ...

  • AUDESP – COLETOR – AMBIENTE PRODUÇÃO E PILOTO DE TESTES – AUDESP FASES 1, 2, 3 E 4

    Saiba mais ...

  • AUDESP – COLETOR – MÓDULO TERMO ADITIVO - AMBIENTE PRODUÇÃO - FASE IV

    Saiba mais ...

  • AUDESP – COLETOR – MÓDULO TERMO ADITIVO - AMBIENTE PILOTO DE TESTES - FASE IV

    Saiba mais ...

  • PLANALTO – ATOS PUBLICADOS NO D.O.U. EM 13 DE ARIL DE 2017

    Saiba mais ...

  • STF – QUESTIONADA EMENDA CONSTITUCIONAL QUE AUTORIZA USO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

    Saiba mais ...

  • CNM – GESTORES MUNICIPAIS DEVEM ESTAR ATENTOS A PRAZOS IMPORTANTES NA ÁREA DE EDUCAÇÃO

    Saiba mais ...

  • PREVIDENCIA – REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL

    Saiba mais ...

  • PREVIDENCIA - NOTA TÉCNICA Nº 17/2017/CGACI/DRPSP/SPPS/MF

    Saiba mais ...

  • FNDE - SEGUNDA PARCELA DA ALIMENTAÇÃO E DO TRANSPORTE ESCOLAR JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NAS CONTAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...