Chamamento público: Municípios e consórcios podem apresentar projetos de compostagem

FMunicípios e consórcios podem apresentar projetos ao chamamento público para a implantação, ampliação ou aperfeiçoamento de projetos de compostagem de resíduos orgânicos, de forma integrada com iniciativas de agricultura urbana e periurbana. As propostas poderão ser apresentadas até dia 9 de outubro pela Plataforma Transferegov.br, e as demais informações de habilitação estão previstas no edital.

A iniciativa federal é extremamente necessária, porém a previsão inicial de investimento não reembolsável para este Edital é de apenas R$ 7 milhões. O valor de repasse do concedente por proposta deverá ser no mínimo de R$ 700 mil e no máximo de R$ 1 milhão, portanto, serão no máximo 10 projetos beneficiados em todo o país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o prazo de execução é de 24 a 36 meses e a contrapartida financeira será proporcional ao valor da execução, depositada em conta específica do convênio com os repasses dos recursos do edital .

Por fim, a área de Consórcios da Confederação reforça ainda que o preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) é condição para os Municípios acessarem recursos como o previsto no edital. Esse preenchimento pode ocorrer até dia 3 de outubro.

Segundo pesquisa da CNM, em 2022 a compostagem era realizada por 12,9% dos Municípios brasileiros. Nestes casos, quando é aplicado o tratamento dos resíduos orgânicos através da compostagem – caseira ou por sistema de coleta e envio de resíduos para centrais de compostagem – é possível reduzir significativamente os custos públicos da coleta, transporte, transbordo e disposição final dos resíduos orgânicos. Mas informações sobre compostagem, técnicas e boas práticas existentes no Brasil, acesse a Nota Técnica 9/2022 da CNM.

Da Agência CNM de Notícias

Fonte: https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/chamamento-publico-municipios-e-consorcios-podem-apresentar-projetos-de-compostagem


INFORMATIVOS

  • SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA - NOTA TÉCNICA DA SPREV ESCLARECE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROMOVER O EQUILÍBRIO ATUARIAL DOS RPPS QUE IMPACTAM NOS LIMITES FISCAIS DA LRF.

    Saiba mais ...

  • CNM - NOTA TÉCNICA DA CNM ORIENTA SOBRE DESPESAS RELACIONADAS À CONTRATAÇÃO DO SIAFIC

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM REFORÇA OBRIGATORIEDADE DE USO DA PLATAFORMA SISOBRAPREFWEB E IMPORTÂNCIA DOS MANUAIS DA RFB

    Saiba mais ...

  • AUDESP - NOVA LEI DE LICITAÇÕES - COMUNICADO SDG Nº 31/2021

    Saiba mais ...

  • CNM - PORTARIA TRAZ RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS QUE VÃO RECEBER FATOR DE CORREÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL

    Saiba mais ...

  • CNM - APROVADA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE A COBRANÇA PELO MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

    Saiba mais ...

  • CNM - LEI ALDIR BLANC: NOVO COMUNICADO ORIENTA MUNICÍPIOS SOBRE SALDOS REMANESCENTES NAS CONTAS

    Saiba mais ...

  • AUDESP - INCLUSÃO DE NOVOS CÓDIGOS DE DESPESA (SUBITEM)

    Saiba mais ...

  • CNM - CONQUISTA: PROMULGADA GARANTIA DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A PEQUENOS MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...

  • CNM - APÓS PROMULGAÇÃO DE ALTERAÇÕES NA LEI ALDIR BLANC, CNM DEBATE REGULAMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE RECURSOS COM O GOVERNO FEDERAL

    Saiba mais ...

  • SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA - PORTARIA SPREV/ME Nº 6.657, DE 11/06/2021, QUE APROVA O TERMO DE ADESÃO AO COMPREV

    Saiba mais ...

  • CNM - EM FASE DE AJUSTES, SIOPS FICA INDISPONÍVEL E É DESABILITADO NO CAUC

    Saiba mais ...

  • CNM - MUNICÍPIOS TÊM ATÉ O DIA 20 DE JUNHO PARA REPASSAR INFORMAÇÕES AO SISC

    Saiba mais ...

  • CNM - REPASSES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PODEM SER SUSPENSOS PARA ENTES QUE NÃO CUMPRIREM REQUISITOS DA LOAS

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM DESTACA URGÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO EM PESQUISA SOBRE AS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDEB

    Saiba mais ...