Bate-papo com a CNM aborda estimativas de receitas dos Fundeb de 2023
Nesta sexta-feira, 15 de setembro, a partir das 10h, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove mais uma edição do Bate-papo com a CNM. A transmissão ao vivo pelas redes sociais da entidade abordará na programação as novas estimativas de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2023.
A CNM destaca que as estimativas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) no final de agosto passado, por meio da Portaria Interministerial MEC/ME 3/2023. A normativa divulga uma receita total do Fundeb estimada para este terceiro quadrimestre de R$ 264,05 bilhões.
A consultora da área de Educação Mariza Abreu é a convidada especial para o Bate-papo com a CNM. A especialista explicará pontos importantes que devem ser observados pelos gestores municipais e como os Municípios devem se planejar para adequar os valores às suas despesas nesse final de ano.
Mariza vai esclarecer ainda sobre o comportamento da arrecadação e da contribuição diferenciada em cada Unidade Federada. Além disso, falará sobre como os gestores devem fazer a correta aplicação dos recursos considerando os percentuais mínimos definidos na legislação do Fundeb.
Ative o sino de notificação para não perder a programação:
INFORMATIVOS
-
Últimos dias para estados e municípios aderirem ao Pacto de Obras
Saiba mais ... -
Em tramitação na Câmara, PL 1.731/2021 pode causar impacto de R$ 1,7 bi nos Municípios
Saiba mais ... -
Repasse extra de setembro será pago na sexta junto com 1º decêndio do mês; CNM relembra luta pelo recurso
Saiba mais ... -
Consórcios públicos são contemplados em nova portaria que regulamenta convênios e contratos de repasse
Saiba mais ... -
Piso da enfermagem: governo abre prazo até 10 de setembro para envio de ajustes no cadastro de profissionais
Saiba mais ... -
Conquista: redução de alíquota do INSS para Municípios é aprovada pela Câmara após intensa atuação da CNM
Saiba mais ... -
CNM promove Bate-papo para explicar quedas no FPM na próxima sexta
Saiba mais ... -
Novas estimativas de receitas dos Fundeb de 2023 são publicadas; confira os valores
Saiba mais ... -
CNM pede atuação dos gestores para garantir redução de alíquota do RGPS aos Municípios; PL deve ser votado hoje
Saiba mais ... -
Publicação das Regras de Validação - Sistema AUDESP - 2024
Saiba mais ... -
Publicação Manual Módulo Aposentadoria Reforma e Pensão - Fase III do Sistema Audesp
Saiba mais ... -
Terceiro FPM de agosto será repassado na quarta-feira, 30; o mês fecha negativo
Saiba mais ... -
Ratificação para alteração de contrato de consórcio público é flexibilizada; assunto será debatido em evento na CNM
Saiba mais ... -
Conselho Monetário Nacional eleva limite para operação de crédito a Estados e Municípios
Saiba mais ... -
CNM reúne orientações para contabilizar recursos federais destinados ao piso da enfermagem
Saiba mais ...
