CNM orienta Municípios para pagamento do piso da enfermagem em live com mais de 4,5 mil gestores
Na manhã desta quinta-feira, 24 de agosto, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e especialistas da entidade promoveram uma reunião on-line para orientar os Municípios sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem. Mais de 4,5 mil gestores municipais receberam orientações sobre os procedimentos que devem ser observados pela administração local após o repasse. Essa é a segunda reunião on-line promovida pela CNM sobre o tema. A primeira ocorreu na sexta-feira da semana passada, 18, com mais de 3,5 mil participantes.
Após a publicação da Portaria 1135/2023, que dispõe sobre os valores da Assistência Financeira Complementar da União, a CNM tem recebido uma série de questionamentos dos Entes locais, o que levou a entidade a promover o evento. “O que vamos fazer aqui é resumir tudo o que está acontecendo e o que vamos falar aqui não é uma determinação, mas sim uma orientação, dar o apoio da nossa entidade para quem atua na ponta. Reforço que o Município tem autonomia para fazer todas as ações que entender como necessárias”, destacou Ziulkoski ao abrir a live.
A analista técnica de Saúde da CNM, Marcela Lemgruber, destacou que é necessário, entre outras medidas, observar a memória do cálculo que começou a ser disponibilizada ontem na plataforma InvestSUS, com informações do Ministério da Saúde sobre o valor a ser repassado a cada profissional. “Caso o Município tenha inconsistências no InvestSUS, a partir do dia 1º a 10 de setembro, os gestores poderão fazer os ajustes necessários e a atualização nesta plataforma”, explicou.
A CNM alertou que, se os dados não estiverem atualizados, o Município corre o risco de continuar recebendo valores a menor para esse pagamento. Além disso, se o Município ficar três meses sem atualizar os dados, haverá suspensão do pagamento por parte da União. Lemgruber salientou que a CNM enviou caderno de perguntas e respostas aos prefeitos e secretários de Saúde dos Municípios filiados à CNM.
Ziulkoski ressaltou que a entidade atuou no Legislativo para garantir uma fonte de financiamento e junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) como amicus curiae mostrando os impactos para as finanças e a saúde no país. “Ninguém é contra o piso, o que buscamos é a fonte de financiamento para pagar. Avançamos muito e a CNM está muito assídua nesta discussão. Este problema que temos agora é bem menor, pois está vindo agora da União um recurso para pagar o piso”, disse Ziulkoski.
INFORMATIVOS
-
CNM - LEI GARANTE REPASSE EXTRAORDINÁRIO NO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL
Saiba mais ... -
CNM - NOVO REPASSE DA CESSÃO ONEROSA: CNM ESCLARECE DÚVIDAS EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
Saiba mais ... -
CNM - MOVIMENTO MUNICIPALISTA COMEMORA SANÇÃO DA LEI DAS ASSOCIAÇÕES
Saiba mais ... -
CNM - COVID-19: SENADO APROVA MP QUE LIBERA R$ 6,4 BILHÕES PARA COMPRA DE VACINAS E TEXTO VAI À PROMULGAÇÃO
Saiba mais ... -
CNM - FPM: CNM PUBLICA NOTA COM OS VALORES DO SEGUNDO DECÊNDIO; CONFIRA
Saiba mais ... -
CNM - CAIXA EMITE NOTA EXPLICATIVA APÓS SOLICITAÇÃO DA CNM SOBRE NORMATIVOS DO PROGRAMA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIA HABITACIONAL
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS PRECISAM FAZER O ACEITE DE EMENDAS ESPECIAIS ATÉ SEXTA-FEIRA, 20
Saiba mais ... -
GOV.BR - MINISTÉRIO DA ECONOMIA TRAZ MAIS TRANSPARÊNCIA AO REPASSE DE RECURSOS À CULTURA
Saiba mais ... -
TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS REALIZARÁ PALESTRA SOBRE CONTROLE INTERNO NO DIA 30
Saiba mais ... -
CNM - SAÚDE CRIA INCENTIVO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE AÇÕES DE ATIVIDADE FÍSICA
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS QUE DEIXARAM DE ENTREGAR DECLARAÇÕES DAS CONTAS ANUAIS PODEM DEIXAR DE RECEBER RECURSOS; CONFIRA AS ORIENTAÇÕES
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIAS PREVEEM RECURSOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE CARDIOVASCULAR
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS TÊM ATÉ O DIA 30 DE MAIO PARA PREENCHER SNIS
Saiba mais ... -
CNM - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA
Saiba mais ... -
TCESP - APÓS CHEGADA DA PANDEMIA, REDE PÚBLICA HOSPITALAR GANHOU QUASE 6 MIL LEITOS NO ESTADO
Saiba mais ...
