AUDESP - MANUAL DO MÓDULO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

       Publicamos nesta data o "Manual de Licitações e Contratos - Parte I - Licitações" para apoiar na solução de dúvidas que surgirem quando do envio destes dados por parte das entidades jurisdicionadas do Estado e dos Municípios. Pedimos que sejam encaminhados pelo menos um registro de cada modalidade de licitação e de compra direta realizada (dispensa e/ou inexigibilidade), para que o sistema seja validado.

         As licitações informadas podem ter sido realizadas em 2014 ou 2015. Ressaltamos a necessidade de se manter a ordem lógica: um contrato é vinculado a uma licitação; um termo aditivo (se houver) ou execução contratual é vinculado a um contrato. Assim, sugerimos que sejam inseridos os dados de licitações que originaram contratos e execução contratual, além de termo aditivo (quando cabível), para que toda a sequência seja validada. As orientações para os ajustes (contratos), execução contratual e termos aditivos serão publicadas oportunamente.

 

Para obter maiores informações, clique aqui.

Fonte: Divisão AUDESP

INFORMATIVOS

  • LEI Nº 14.560, DE 26 DE ABRIL DE 2023

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  • CNM alerta para risco de colapso na saúde com aprovação do piso dos enfermeiros

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  • Bate-papo desta semana será sobre LDO e as orientações do Manual de Demonstrativos Fiscais

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  • Programa Dinheiro Direto na Escola tem reajuste de 48% no valor fixo anual

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  • Tribunal fará live sobre Roteiros Contábeis

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  • Avanço: Câmara aprova período de transição para queda de coeficiente no FPM; projeto vai ao Senado

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  • Portaria do ajuste das receitas do Fundeb 2022 é publicada

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  • Prazo para prestação de contas do transporte escolar termina no próximo sábado

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  • Código de Aplicação 313

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  • Câmara aprova projeto que desburocratiza alteração de contrato de consórcio público

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  • Áreas de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

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  • Contratação com Terceiro Setor é tema de capacitação do TCE

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  • Câmara aprova urgência em projeto que cria transição para queda de coeficiente no FPM

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  • CNM participa de reunião com o Grupo de Trabalho do MEC que trata de mudanças na Lei do Fundeb

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  • Bate-papo da CNM sobre adequação à Nova lei de Licitações será nesta quinta, 20 de abril

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