AUDESP - MANUAL DO MÓDULO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

       Publicamos nesta data o "Manual de Licitações e Contratos - Parte I - Licitações" para apoiar na solução de dúvidas que surgirem quando do envio destes dados por parte das entidades jurisdicionadas do Estado e dos Municípios. Pedimos que sejam encaminhados pelo menos um registro de cada modalidade de licitação e de compra direta realizada (dispensa e/ou inexigibilidade), para que o sistema seja validado.

         As licitações informadas podem ter sido realizadas em 2014 ou 2015. Ressaltamos a necessidade de se manter a ordem lógica: um contrato é vinculado a uma licitação; um termo aditivo (se houver) ou execução contratual é vinculado a um contrato. Assim, sugerimos que sejam inseridos os dados de licitações que originaram contratos e execução contratual, além de termo aditivo (quando cabível), para que toda a sequência seja validada. As orientações para os ajustes (contratos), execução contratual e termos aditivos serão publicadas oportunamente.

 

Para obter maiores informações, clique aqui.

Fonte: Divisão AUDESP

INFORMATIVOS

  • AUDESP - INCLUSÃO DE NOVO CAMPO NO DOCUMENTO DE PUBLICAÇÃO DO RGF (RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL)

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  • CFC - CONGRESSO DERRUBA VETO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS PODE TER DISPENSA DE LICITAÇÃO

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  • PLANALTO - LEI Nº 14.036, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

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  • CNM - LEI FLEXIBILIZA REGRAS DE LICITAÇÃO PARA BENS E SERVIÇOS VOLTADOS AO COMBATE DO CORONAVÍRUS

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  • CNM - ATÉ DIA 19, INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PODEM FAZER INSCRIÇÃO PARA RECEBER RECURSOS

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  • CNM - PESQUISA DE PREÇOS: NOVAS REGRAS PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS VALEM PARA RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

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  • CNM - RECEITA FEDERAL RETÉM DO FPM OBRIGAÇÕES CORRENTES E DEVEDORAS NÃO PAGAS DA COMPETÊNCIA JUNHO

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  • CNM - SECURITIZAÇÃO DE DÍVIDAS PREVISTA NA LC 173/2020 É REGULAMENTADA EM PORTARIA

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  • CNM - CENSO SUAS APRESENTA NOVOS CAMPOS DE PREENCHIMENTO; CONFIRA OS PRAZOS E AS ORIENTAÇÕES DA CNM

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  • CNM - MUNICÍPIOS COM RPPS FICAM DISPENSADOS DE ENVIAR DEMONSTRATIVOS DO RESULTADO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL ANTERIOR A 2020

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  • CNM - MUNICÍPIOS TERÃO MAIS 30 DIAS PARA PREENCHER O PLANO DE AÇÃO SOCIOASSISTENCIAL

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  • TCESP - PRAZO PARA RESPONDER QUESTIONÁRIOS DA COVID-19 VENCE NO DIA 5

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  • CNM - MUNICÍPIOS COM RPPS TERÃO ATÉ 30 SETEMBRO PARA SE ADEQUAREM À REFORMA PREVIDENCIÁRIA

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  • CNM - GESTORES DE 416 MUNICÍPIOS AINDA NÃO PREENCHERAM PLANO DE AÇÃO

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  • CNM - LEI GARANTE RECURSOS DO FNAS DE 2019 PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS; CNM ALERTA PARA COMPLEXIDADE DA MEDIDA

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