Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação

Tipo: Comunicado

Área: SDG

Número:40

Exercício:2023

Data de Publicação:14/07/2023

COMUNICADO SDG Nº 40/2023

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, em respeito ao requisito da transparência de atos públicos, traz ao conhecimento de todos quantos se interessarem a movimentação de processos em tramitação em todas as dependências a Casa, incluindo Cartórios e Gabinetes de Conselheiros e Auditores relativa aos meses de maio a junho. Essas informações ocorrerão mensalmente até a consolidação anual dessa movimentação.

Os números referem-se, exclusivamente, a processos eletrônicos e os trabalhos creditados ao e-TCESP e SDG-4, consolidados por esta SDG.


Obs.: Valer-se do arquivo abaixo para acessar o inteiro teor do presente Comunicado.

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/estatisticas-movimentacao-processos-tramitacao-2

INFORMATIVOS

  • AUDESP – FASE V - Repasses Públicos ao Terceiro Setor - Ajustes

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  • Municípios poderão utilizar recursos de Covid-19 em qualquer circunstância de extrema vulnerabilidade

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  • Manual de preenchimento do plano de custeio no Gescon

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  • Cresce o número de obras atrasadas ou paralisadas no Estado de São Paulo

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  • Audiências Públicas Orçamentárias é tema do PodContas

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  • CNM defende interesse contábeis dos Municípios durante a 34ª da CTCONF

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  • Gestores precisam ficar atentos às recentes mudanças no PDDE

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  • ARTIGO: A nova Lei de Licitações e inovações jurisprudenciais

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  • Em queda, cofres municipais recebem mais de R$ 9 bilhões de FPM na próxima quarta-feira, 10

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  • Alteração Folha Ordinária e Suplementar - Código do Cargo

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  • Saúde destina R$ 3 bilhões para estruturação ou assistência financeira emergencial

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  • FNDE repassa a segunda e a terceira parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar

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  • Piloto de Testes - Fase III Sistema Audesp - Aposentadoria, Reforma e Pensão

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  • CCJ da Câmara estende aos Municípios regra que aumenta prazo para pagar dívidas com a União

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  • Relação de Municípios não habilitados para o VAAT 2024 é divulgada

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