Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação

Tipo: Comunicado

Área: SDG

Número:40

Exercício:2023

Data de Publicação:14/07/2023

COMUNICADO SDG Nº 40/2023

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, em respeito ao requisito da transparência de atos públicos, traz ao conhecimento de todos quantos se interessarem a movimentação de processos em tramitação em todas as dependências a Casa, incluindo Cartórios e Gabinetes de Conselheiros e Auditores relativa aos meses de maio a junho. Essas informações ocorrerão mensalmente até a consolidação anual dessa movimentação.

Os números referem-se, exclusivamente, a processos eletrônicos e os trabalhos creditados ao e-TCESP e SDG-4, consolidados por esta SDG.


Obs.: Valer-se do arquivo abaixo para acessar o inteiro teor do presente Comunicado.

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/estatisticas-movimentacao-processos-tramitacao-2

INFORMATIVOS

  • FNS - ATENÇÃO BÁSICA: FNS REPASSA R$ 685,4 MILHÕES

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  • MPS - NOTA TÉCNICA N° 12/2016/CGACI/DRPSP/SPPS/MF, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016

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  • CNM ATUALIZA A PROJEÇÃO DE REPASSE EXTRA DO FPM

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  • FNS - RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS SÃO INVESTIDOS NO SUS

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  • FNS - POSTOS DE SAÚDE DEVEM JUSTIFICAR NÃO ADESÃO AO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO

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  • FNDE - PORTARIA SE/MEC N° 23 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016

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  • CNM ORIENTA MUNICÍPIOS QUE TIVERAM O FPM BLOQUEADO

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  • MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ORIENTAÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DO NOVO DAIR E O NOVO DPIN

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  • FNS TRANSFERE R$ 21,5 MILHÕES DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS PARA FUNDOS DE SAÚDE

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  • CNM - FPM: PREFEITURAS BRASILEIRAS RECEBERÃO NESTE DECÊNDIO R$ 649 MILHÕES

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  • CNM - GESTORES DEVEM CADASTRAR DADOS SOBRE SANEAMENTO ATÉ 16 DE DEZEMBRO

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  • CNM ORIENTA NOVOS GESTORES NA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS JUNTO AO SIOPE

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  • CNM - DIVULGADA REESTIMATIVA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 2016

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  • CNM PUBLICA NOTA TÉCNICA COM ORIENTAÇÕES SOBRE GESTÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO FINAL DO MANDATO

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  • MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - TERMO DE CREDENCIAMENTO SIMPLIFICADO

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