Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação

Tipo: Comunicado

Área: SDG

Número:40

Exercício:2023

Data de Publicação:14/07/2023

COMUNICADO SDG Nº 40/2023

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, em respeito ao requisito da transparência de atos públicos, traz ao conhecimento de todos quantos se interessarem a movimentação de processos em tramitação em todas as dependências a Casa, incluindo Cartórios e Gabinetes de Conselheiros e Auditores relativa aos meses de maio a junho. Essas informações ocorrerão mensalmente até a consolidação anual dessa movimentação.

Os números referem-se, exclusivamente, a processos eletrônicos e os trabalhos creditados ao e-TCESP e SDG-4, consolidados por esta SDG.


Obs.: Valer-se do arquivo abaixo para acessar o inteiro teor do presente Comunicado.

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/estatisticas-movimentacao-processos-tramitacao-2

INFORMATIVOS

  • FNDE - FNDE REPASSA R$ 935 MILHÕES DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

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  • CNM - PROGRAMA PREVÊ APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS

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  • CNM - CNM ESCLARECE SOBRE RECURSOS DO AFM PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL

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  • CNM - COFRES MUNICIPAIS RECEBEM PRIMEIRO FPM DE ABRIL NA PRÓXIMA TERÇA

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  • CNM - MUNICÍPIOS PODEM USAR FUNDOS PARA EMPRÉSTIMOS JUNTO A BANCOS PÚBLICOS, DIZ AGU

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  • TCESP - TCESP DIVULGA LISTA DE MUNICÍPIOS QUE RECEBERÃO FISCALIZAÇÃO QUADRIMESTRAL

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  • CNM - PORTARIA ALTERA PERÍODO DE ACESSO E ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SISMOB

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  • CNM - CONFEDERAÇÃO AVALIA REAJUSTE ANUNCIADO PELO GOVERNO FEDERAL NOS VALORES DO PNATE

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  • CNM - COM A LIBERAÇÃO DO AFM, CONFEDERAÇÃO ORIENTA SOBRE USO DA VERBA DA ASSISTÊNCIA E DENUNCIA MANOBRA

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  • CNM – AFM: CNM ORIENTA SOBRE MEDIDAS QUE DEVEM SER ADOTADAS NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSO DA SAÚDE

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  • CNM – PUBLICADA NOVA PORTARIA COM PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO CRIAREM CNPJ PRÓPRIO PARA RECEBER RECURSOS D

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  • CNM – PORTARIA ESTABELECE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DA NOVA CONTA UNIFICADA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

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  • FNDE – FNDE PRORROGA PRAZO PARA SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO CRIAREM CNPJ PRÓPRIO, PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS DO FUNDEB

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  • FNDE – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CICLO 2016 DO BRASIL ALFABETIZADO ESTÁ DISPONÍVEL PARA REGISTRO NO SIGPC

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  • TCESP – TCESP DIVULGA RELAÇÃO DE 432 MUNICÍPIOS QUE SERÃO FISCALIZADOS A CADA QUATRO MESES

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