Manual para inserção dos Ajustes da Fase V - Repasses Públicos ao Terceiro Setor

Tipo: Comunicado

Área: Audesp

Número: 32

Exercício:2023

Data de Publicação: 29/06/2023

COMUNICADO AUDESP Nº 32/2023

Informamos a todos os jurisdicionados estaduais e municipais que realizam repasses ao Terceiro Setor a publicação do Manual para inserção de Ajustes e/ou Termos Aditivos da Fase V - Repasses Públicos ao Terceiro Setor.

Segue o link da publicação:

https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/fase-v-sistema-audesp-manuais

Divisão AUDESP

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/manual-para-insercao-ajustes-fase-v-repasses-publicos-ao-terceiro-setor


INFORMATIVOS

  • Menos de 1% dos Municípios recebeu apoio financeiro da União para elaborar ou revisar o Plano Diretor nos últimos 14 anos

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  • CGOA: novo site está disponível para acesso dos contribuintes e Municípios

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  • Índice do TCESP que mede eficiência dos municípios paulistas tem pior resultado da história

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  • CNM solicita informações ao MEC sobre o reajuste do valor da merenda escolar

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  • Prorrogadas as inscrições para projeto que oferece suporte técnico na reforma de fundos previdenciários municipais

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  • Divulgado cronograma para indicação de emendas individuais junto aos parlamentares

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  • Piso da enfermagem: Municípios não são ouvidos e temem colapso da saúde pública e desassistência da população

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  • Prorrogado o prazo para os presidentes dos Conselhos do Fundeb validarem os dados no Siope

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  • Gestores já podem cadastrar informações de 2022 no Educacenso

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  • Portaria nº 50, de 31 de janeiro de 2023

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  • Entidades proibidas de novos repasses

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  • Alerta sobre o atendimento à Lei Federal nº 13.425/2017

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  • TCE alerta municípios sobre prevenção a incêndios em áreas públicas

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  • Prorrogada consulta pública para PL sobre o novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo

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  • TCESP, MPC e MPSP realizam ação conjunta para fiscalizar Terceiro Setor

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