Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação

Tipo: Comunicado

Área: SDG

Número:36

Exercício:2023

Data de Publicação:22/06/2023

COMUNICADO SDG Nº 36/2023

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, em respeito ao requisito da transparência de atos públicos, traz ao conhecimento de todos quantos se interessarem a movimentação de processos em tramitação em todas as dependências a Casa, incluindo Cartórios e Gabinetes de Conselheiros e Auditores relativa aos meses de janeiro a maio. Essas informações ocorrerão mensalmente até a consolidação anual dessa movimentação.

Os números referem-se, exclusivamente, a processos eletrônicos e os trabalhos creditados ao e-TCESP e SDG-4, consolidados por esta SDG.


Obs.: Valer-se do arquivo abaixo para acessar o inteiro teor do presente Comunicado. Para acessá-lo, clique no link  https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/estatisticas-movimentacao-processos-tramitacao-1

Fonte:  https://www.tce.sp.gov.br/comunicados

INFORMATIVOS

  • Para STF é inconstitucional usar verbas do Fundeb para pagar honorários advocatícios

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  • Prestação de informações sobre as transferências recebidas na forma do art. 166-A da Constituição Federal, conhecidas como PIX

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  • Indisponibilidade temporária do sistema AUDESP

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  • Bate-Papo com a CNM responde a questionamentos de gestores sobre aspectos contábeis da LC Paulo Gustavo

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  • Tesouro Nacional e Ministério da Educação implementam recurso para compartilhamento de dados relativos à educação

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  • Esclarecimento sobre perfis de acesso à fase III – Atos de Pessoal

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  • Prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc termina na segunda-feira (31)

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  • Portaria define novas oportunidades para o Programa Saúde na Escola

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  • Último repasse do FPM de julho cresce, mas mês fecha em queda de 11,43%

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  • STN premiará ranking da qualidade da informação contábil; CNM promove Seminário sobre tema nesta quinta, 27

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  • Seminário Técnico abordará a execução das emendas especiais, convênios e contrato de repasses

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  • Contabilização dos recursos de emendas parlamentares Individuais - Complemento

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  • Prazo para envio de diagnóstico do programa criança alfabetizada termina em 31 de julho

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  • Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 22/07/2023

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  • Portaria prevê recursos para intensificar vacinação nos Municípios; confira os valores

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