Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação
Tipo: Comunicado
Área: SDG
Número:36
Exercício:2023
Data de Publicação:22/06/2023
COMUNICADO SDG Nº 36/2023
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, em respeito ao requisito da transparência de atos públicos, traz ao conhecimento de todos quantos se interessarem a movimentação de processos em tramitação em todas as dependências a Casa, incluindo Cartórios e Gabinetes de Conselheiros e Auditores relativa aos meses de janeiro a maio. Essas informações ocorrerão mensalmente até a consolidação anual dessa movimentação.
Os números referem-se, exclusivamente, a processos eletrônicos e os trabalhos creditados ao e-TCESP e SDG-4, consolidados por esta SDG.
INFORMATIVOS
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FNS - ATENÇÃO BÁSICA: FNS REPASSA R$ 685,4 MILHÕES
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MPS - NOTA TÉCNICA N° 12/2016/CGACI/DRPSP/SPPS/MF, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016
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CNM ATUALIZA A PROJEÇÃO DE REPASSE EXTRA DO FPM
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FNS - RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS SÃO INVESTIDOS NO SUS
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FNS - POSTOS DE SAÚDE DEVEM JUSTIFICAR NÃO ADESÃO AO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO
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FNDE - PORTARIA SE/MEC N° 23 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
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CNM ORIENTA MUNICÍPIOS QUE TIVERAM O FPM BLOQUEADO
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MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ORIENTAÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DO NOVO DAIR E O NOVO DPIN
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FNS TRANSFERE R$ 21,5 MILHÕES DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS PARA FUNDOS DE SAÚDE
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CNM - FPM: PREFEITURAS BRASILEIRAS RECEBERÃO NESTE DECÊNDIO R$ 649 MILHÕES
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CNM - GESTORES DEVEM CADASTRAR DADOS SOBRE SANEAMENTO ATÉ 16 DE DEZEMBRO
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CNM ORIENTA NOVOS GESTORES NA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS JUNTO AO SIOPE
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CNM - DIVULGADA REESTIMATIVA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 2016
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CNM PUBLICA NOTA TÉCNICA COM ORIENTAÇÕES SOBRE GESTÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO FINAL DO MANDATO
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MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - TERMO DE CREDENCIAMENTO SIMPLIFICADO
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