Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação

Tipo: Comunicado

Área: SDG

Número:36

Exercício:2023

Data de Publicação:22/06/2023

COMUNICADO SDG Nº 36/2023

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, em respeito ao requisito da transparência de atos públicos, traz ao conhecimento de todos quantos se interessarem a movimentação de processos em tramitação em todas as dependências a Casa, incluindo Cartórios e Gabinetes de Conselheiros e Auditores relativa aos meses de janeiro a maio. Essas informações ocorrerão mensalmente até a consolidação anual dessa movimentação.

Os números referem-se, exclusivamente, a processos eletrônicos e os trabalhos creditados ao e-TCESP e SDG-4, consolidados por esta SDG.


Obs.: Valer-se do arquivo abaixo para acessar o inteiro teor do presente Comunicado. Para acessá-lo, clique no link  https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/estatisticas-movimentacao-processos-tramitacao-1

Fonte:  https://www.tce.sp.gov.br/comunicados

INFORMATIVOS

  • CNM - PRORROGADOS PRAZOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS

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  • CNM - FPM: SEGUNDO REPASSE DE OUTUBRO TEM QUEDA DE 14,7%

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  • CNM - PLATAFORMA DE DESMATAMENTO DO CERRADO PODE AUXILIAR 1.386 MUNICÍPIOS INSERIDOS NO BIOMA

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  • CNM - MUNICÍPIOS HABILITADOS TERÃO ACESSO A RECURSOS DO TERCEIRO CICLO DE 2020 DO QUALIFAR-SUS

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  • CNM - RECEITA FEDERAL CRIA NOVO CANAL DE ATENDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE DESBLOQUEIO DO FPM

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  • FNDE - FNDE PRORROGA PRAZOS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS ATÉ O FIM DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

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  • TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS COBRA TRANSPARÊNCIA DO TERCEIRO SETOR

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  • CNM - CNM ORIENTA GESTORES SOBRE O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021

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  • CNM - DINHEIRO DA LEI ALDIR BLANC PODE SER REQUERIDO PELA PLATAFORMA +BRASIL ATÉ DIA 17

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  • CNM - PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS SERÁ DEBATIDO EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM TODO PAÍS

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  • CNM - DIVULGADO RESULTADO FINAL DAS ANÁLISES DOS REQUERIMENTOS PARA O AUXÍLIO EMERGENCIAL AS ILPI

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  • FNDE - FNDE TRANSFERE R$ 72,6 MILHÕES A ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

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  • AUDESP - TRANSPARÊNCIAS DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR - OBRIGAÇÕES DOS ÓRGÃOS REPASSADORES

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  • CNM - PRAZO PARA OS CONSÓRCIOS PARTICIPAREM DO PROGRAMA FORTALECE SOCIOBIO TERMINA DIA 31

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  • CNM - MINISTÉRIO DA SAÚDE DISPONIBILIZA ENDEREÇOS PROVISÓRIOS PARA CONSULTA AO SIOPS

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