CNM alerta para prazos importantes relacionados à área de educação
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a importância de os gestores municipais estarem atentos a prazos importantes relacionados à área de Educação. Entre eles, quatro findam em maio e em junho. O primeiro deles é o envio de parecer de prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE) que se encerra no próximo dia 31 de maio. Mais informações podem ser obtidas no Sigecom.
Também no dia 31 de maio, se inicia a coleta de dados da matrícula inicial do Censo Escolar 2023. Para mais informações, o gestor deve acessar o portal do Educacenso. Já o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb) tem até o dia 13 de junho para enviar parecer da análise da prestação de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), também através do Sigecom.
Por fim, outra data importante que o gestor deve estar atento é o prazo para adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Água, que se encerra no dia 30 de junho. Para aderir, o gestor deve preencher formulário de adesão.
A Confederação reforça a importância de acompanhar os prazos como forma de o Município garantir os repasses financeiros da União e, ainda, promover uma gestão eficiente e responsável da educação municipal. Além disso, a entidade alerta sobre a importância de o gestor continuar acompanhando as informações e orientações divulgadas no portal da CNM e, também, nos portais do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pois os prazos podem sofrer alterações, principalmente em razão das instabilidades dos sistemas informatizados do FNDE.
Fonte: https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/cnm-alerta-para-prazos-importantes-relacionados-a-area-de-educacao
INFORMATIVOS
-
FNS - ATENÇÃO, PREFEITOS! 30 DE JANEIRO TERMINA O PRAZO PARA ENVIAR INFORMAÇÕES SOBRE INVESTIMENTOS EM SAÚDE
Saiba mais ... -
FNDE DIVULGA INOVAÇÕES NO PDDE
Saiba mais ... -
CNM PUBLICA NOTA TÉCNICA COM ESCLARECIMENTOS SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO
Saiba mais ... -
CNM - A MENOS DE DUAS SEMANAS DO PRAZO FINAL, APENAS DEZ MUNICÍPIOS HOMOLOGARAM DADOS NO SIOPS
Saiba mais ... -
AUDESP - MANUAL IEGM - EXERCÍCIO DE 2016
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS RECEBEM ORIENTAÇÕES DA CNM SOBRE MP DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Saiba mais ... -
AUDESP - PREENCHIMENTO DO IEGM - DADOS DO EXERCÍCIO DE 2016
Saiba mais ... -
DOE - PRAZOS PROCESSUAIS SERÃO RETOMADOS NO DIA 23 DE JANEIRO
Saiba mais ... -
DOE - OUVIDORIA DO TCESP ATENDE MAIS DE 1500 SOLICITAÇÕES PELO WHATSAPP
Saiba mais ... -
DOE - ATÉ 2020, TCE QUER FISCALIZAR 110% DAS PREFEITURAS DE FORMA CONCOMITANTE
Saiba mais ... -
PORTAL BRASIL - PREFEITURAS DEVEM ATUALIZAR DADOS EM SISTEMA DO BOLSA FAMÍLIA
Saiba mais ... -
CNM - NOVOS GESTORES DEVEM IMPLANTAR PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS EM 2017
Saiba mais ... -
CNM DIVULGA NOTA TÉCNICA COM ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNDEB
Saiba mais ... -
DOE - TCESP PUBLICA LEVANTAMENTO SOBRE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS
Saiba mais ... -
DOE - TCESP PUBLICA LEVANTAMENTO SOBRE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS
Saiba mais ...
