Estudo sobre diagnóstico ambiental nos Municípios revela falta de equipes e dependência de recursos da União
Pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) respondida por 40,4% dos Municípios brasileiros (2.252) mostra as dificuldades enfrentadas pelas gestões locais nas atividades de licenciamento e fiscalização ambiental. Dos participantes, 71,3% afirmaram que não possuem recursos próprios e necessitam de recursos federais para executar ações ambientais municipais. Intitulado “Diagnóstico da Gestão Ambiental Municipal”, o estudo teve por objetivo levantar e compreender os desafios enfrentados pelos Municípios na gestão do meio ambiente.
Embora 64,4% (1.451) Municípios tenham respondido que fazem fiscalização ambiental e 55,9% (1.192) declarado que realizam licenciamento ambiental, a grande maioria apontou que não há, além dos recursos financeiros próprios, infraestrutura e equipes de forma adequada. No total, 90,2% deles (2.032) disseram que falta estrutura para executar as ações e 82,2% contaram que precisam de equipe técnica maior (25,8%) ou mais capacitada (10,4%) ou ambas (46%).
Em relação à questão financeira, além de os Municípios relatarem a necessidade de aporte de verba por parte do governo federal, 51,7% das prefeituras consultadas responderam que não recebem recursos do ICMS Ecológico. O tributo é um incentivo para a conservação dos recursos naturais, com compensação financeira aos Municípios que sofrem limitações para o desenvolvimento produtivo em razão de seu comprometimento territorial com áreas ambientalmente protegidas.
INFORMATIVOS
-
CNM - FALTAM POUCOS DIAS PARA FINALIZAR A PRIMEIRA ETAPA DO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2016
Saiba mais ... -
AUDESP - FASE IV - LICITAÇÕES E CONTRATOS: MANUAL MÓDULO DE LICITAÇÕES
Saiba mais ... -
AUDESP - FASE IV - LICITAÇÕES E CONTRATOS - AMBIENTE DE PRODUÇÃO
Saiba mais ... -
FASE IV - LICITAÇÕES E AJUSTES (CONTRATOS E NOTAS DE EMPENHOS/DOCUMENTOS SIMILARES) - LIBERAÇÃO EM PRODUÇÃO
Saiba mais ... -
AUDESP - ENVIO DE DÚVIDAS DA FASE III - ATOS DE PESSOAL
Saiba mais ... -
DOE - COMUNICADO GP N° 23/2016 - AUDESP FASE IV - CRONOLOGIA DAS REMESSAS
Saiba mais ... -
CNM ALERTA: TRIBUNAL ATUALIZA LIMITE DE GASTOS PARA AS ELEIÇÕES DESTE ANO
Saiba mais ... -
AUDESP - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - FASE III - ATOS DE PESSOAL - SISTEMA AUDESP
Saiba mais ... -
CNM - PUBLICADA PORTARIA COM REESTIMATIVA DO SALÁRIO - EDUCAÇÃO DESTE ANO
Saiba mais ... -
AUDESP - FASE III - ATOS DE PESSOAL - MÓDULO 4 REMUNERAÇÃO - SISTEMA AUDESP
Saiba mais ... -
DOE - COMUNICADO GP Nº 22/2016 - APOSENTADORIA ESPECIAL
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS CONVENIADOS DO ITR TÊM ATÉ 29 DE JULHO PARA INFORMAR O VALOR DA TERRA NUA
Saiba mais ... -
CNM - A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA, ARQUIVO DE DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL FICA DISPONÍVEL AOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
DOE - COMUNICADO GP N° 21/2016
Saiba mais ... -
AUDESP - COLETOR DO SISTEMA AUDESP - PILOTO DE TESTES - FASE IV - LICITAÇÕES E AJUSTES (CONTRATOS)
Saiba mais ...
