Ciclo de debates - Sorocaba
Tipo: Comunicado
Área: SDG
Número: 28
Exercício:2023
Data de Publicação: 18/05/2023
COMUNICADO SDG n° 28/2023
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizará no próximo dia 25 de maio, a partir das 14h, no Teatro Municipal Teotônio Vilela, localizado na Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, s/nº, Alto da Boa Vista, na cidade Sorocaba, Ciclo de Debates com os agentes políticos e públicos das cidades abaixo relacionadas.
Na ocasião serão tratados assuntos como IEGM, nova Lei de Licitações, procedimentos para o Terceiro Setor e funcionalidades da tecnologia.
É indispensável a presença do Senhor Prefeito, a quem o Senhor Presidente, Dr. Sidney Estanislau Beraldo, fará a entrega em mãos de diagnóstico sobre áreas do município.
O convite é extensivo a 1 (um) técnico de cada uma das áreas a serem tratadas no evento.
Segue abaixo a relação de cidades abrangidas:
Alambari, Alumínio, Angatuba, Apiaí, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Barão de Antonina, Barra do Chapéu, Barueri, Bofete, Boituva, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Cabreuva, Campina do Monte Alegre, Capão Bonito, Capela do Alto, Carapicuíba, erquilho, Cesário Lange, Conchas, Coronel Macedo, Cotia, Embu das Artes, Embu Guaçu, Fartura, Guapiara, Guareí, Ibiúna, Iperó, Itaberá, Itaí, Itaóca, Itapecerica da Serra, Itapetininga, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itapevi, Itaporanga, Itararé, Itatinga, Itu, Jandira, Jumirim, Juquitiba, Laranjal Paulista, Mairinque, Nova Campina, Osasco, Paranapanema, Pardinho, Pereiras, Piedade, Pilar do Sul, Piraju, Pirapora do Bom Jesus, Porangaba, Porto Feliz, Quadra, Rafard, Ribeira, ibeirão Branco, Ribeirão Grande, Riversul, Salto, Salto de Pirapora, Santana de Parnaíba, São Lourenço da Serra, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Sarutaiá, Sorocaba, Taboão da Serra, Taguaí, Tapiraí, Taquarituba, Taquarivaí, Tatuí, Tejupá, Tietê, Timburi, Torre de Pedra, Vargem Grande Paulista e Votorantim (85)
SDG, 16 de maio de 2023.
INFORMATIVOS
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TCESP - 85% DOS MUNICÍPIOS SÃO ALERTADOS POR RISCO DE DESCUMPRIMENTO DA LRF
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CNM - PORTARIA ESCLARECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E AOS CARTÕES DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL
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CNM - PORTARIA CRIA A TAREFA REATIVAÇÃO DE BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
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CNM - REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO INSS PARA PREFEITURAS TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
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TCESP-EXPEDIÇÃO DOS ALERTAS DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 59 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL RELATIVOS AO PRIMEIRO BIMESTRE (RRO) DO ANO DE 2022 DAS CÂMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS
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TCESP - DESAFIOS E OPORTUNIDADES DO PRIMEIRO ANO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
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CNM - EMENDAS ESPECIAIS SOMARAM R$ 2,4 BILHÕES ENTRE 2020 E 2021, APONTA ESTUDO DA CNM
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CNM - CNM FAZ ALERTA AOS GESTORES SOBRE PORTARIA QUE AUTORIZA REPASSE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
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CNM - GASTO GOVERNAMENTAL COM PROPAGANDA EM ANO ELEITORAL TEM NOVAS REGRAS
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CNM - NOTA TÉCNICA ORIENTA SOBRE TRATAMENTO CONTÁBIL DOS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA
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CNM - SANEAMENTO: PRORROGADO O PRAZO PARA O PREENCHIMENTO DE INFORMAÇÕES NO SNIS
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CNM - CNM ATUA PARA GARANTIR AUXÍLIO DA UNIÃO NO CUSTEIO DO PISO DA ENFERMAGEM; PEC DEVE SER VOTADA NESTA QUINTA
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CNM - MUNICÍPIOS E AGÊNCIAS REGULADORAS PODEM CONTRIBUIR COM NORMATIVO SOBRE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO SANEAMENTO BÁSICO
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CNM - CNM DIVULGA PARECER ACERCA DA SITUAÇÃO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APOSENTADOS PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA
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CNM - COM ÚLTIMO REPASSE DE R$ 4,1 BILHÕES, FPM DE MAIO FECHA COM AUMENTO REAL DE 8,47%
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