Ciclo de debates - Sorocaba
Tipo: Comunicado
Área: SDG
Número: 28
Exercício:2023
Data de Publicação: 18/05/2023
COMUNICADO SDG n° 28/2023
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizará no próximo dia 25 de maio, a partir das 14h, no Teatro Municipal Teotônio Vilela, localizado na Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, s/nº, Alto da Boa Vista, na cidade Sorocaba, Ciclo de Debates com os agentes políticos e públicos das cidades abaixo relacionadas.
Na ocasião serão tratados assuntos como IEGM, nova Lei de Licitações, procedimentos para o Terceiro Setor e funcionalidades da tecnologia.
É indispensável a presença do Senhor Prefeito, a quem o Senhor Presidente, Dr. Sidney Estanislau Beraldo, fará a entrega em mãos de diagnóstico sobre áreas do município.
O convite é extensivo a 1 (um) técnico de cada uma das áreas a serem tratadas no evento.
Segue abaixo a relação de cidades abrangidas:
Alambari, Alumínio, Angatuba, Apiaí, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Barão de Antonina, Barra do Chapéu, Barueri, Bofete, Boituva, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Cabreuva, Campina do Monte Alegre, Capão Bonito, Capela do Alto, Carapicuíba, erquilho, Cesário Lange, Conchas, Coronel Macedo, Cotia, Embu das Artes, Embu Guaçu, Fartura, Guapiara, Guareí, Ibiúna, Iperó, Itaberá, Itaí, Itaóca, Itapecerica da Serra, Itapetininga, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itapevi, Itaporanga, Itararé, Itatinga, Itu, Jandira, Jumirim, Juquitiba, Laranjal Paulista, Mairinque, Nova Campina, Osasco, Paranapanema, Pardinho, Pereiras, Piedade, Pilar do Sul, Piraju, Pirapora do Bom Jesus, Porangaba, Porto Feliz, Quadra, Rafard, Ribeira, ibeirão Branco, Ribeirão Grande, Riversul, Salto, Salto de Pirapora, Santana de Parnaíba, São Lourenço da Serra, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Sarutaiá, Sorocaba, Taboão da Serra, Taguaí, Tapiraí, Taquarituba, Taquarivaí, Tatuí, Tejupá, Tietê, Timburi, Torre de Pedra, Vargem Grande Paulista e Votorantim (85)
SDG, 16 de maio de 2023.
INFORMATIVOS
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TCESP - COMUNICADO 02/2018 - VALOR ATUALIZADO DE REMESSA
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TCESP - COMUNICADO 01/2018 - RELAÇÃO DE ÓRGÃOS OU ENTIDADES PROIBIDOS DE RECEBIMENTOS DE AUXÍLIOS
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TESOURO – PORTARIA DEFINE REGRAS PARA ATUALIZAÇÃO DE REGISTROS NO CAUC
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CNM –GESTORES PRECISAM ESTAR PREPARADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO ESOCIAL; ORIENTA CNM
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PREVIDENCIA – BENEFÍCIOS: ÍNDICE DE REAJUSTE PARA SEGURADOS QUE RECEBEM ACIMA DO MÍNIMO É DE 2,07% EM 2018
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FNDE – MEC LIBERA R$ 981,4 MILHÕES PARA O PAGAMENTO DA PARCELA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO RELATIVA A DEZEMBRO
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AUDESP – AUDESP FASE IV - ALTERAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE DADOS
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CNM – MUNICÍPIOS TÊM ATÉ 30 DE JANEIRO PARA ENVIAR INFORMAÇÕES DOS GASTOS EM EDUCAÇÃO PARA O SIOPE
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PLANALTO – LEI Nº 13.602, DE 9 DE JANEIRO DE 2018
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FNDE – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GARANTE R$ 14 BILHÕES DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB EM 2018
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AUDESP – COLETOR – XSD´S 2018 - AMBIENTES PILOTO E PRODUÇÃO - FASE IV
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CNM – MAIS DA METADE DOS MUNICÍPIOS AINDA NÃO HOMOLOGOU OS DADOS DO 5º BIMESTRE DO SIOPS
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CNM – MINISTÉRIO DA SAÚDE ADOTARÁ NOVO FORMATO DE TRANSFERÊNCIA EM 2018
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PLANALTO - LEI N° 13.555 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
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PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERA NORMAS PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
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