Ciclo de debates - Sorocaba
Tipo: Comunicado
Área: SDG
Número: 28
Exercício:2023
Data de Publicação: 18/05/2023
COMUNICADO SDG n° 28/2023
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizará no próximo dia 25 de maio, a partir das 14h, no Teatro Municipal Teotônio Vilela, localizado na Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, s/nº, Alto da Boa Vista, na cidade Sorocaba, Ciclo de Debates com os agentes políticos e públicos das cidades abaixo relacionadas.
Na ocasião serão tratados assuntos como IEGM, nova Lei de Licitações, procedimentos para o Terceiro Setor e funcionalidades da tecnologia.
É indispensável a presença do Senhor Prefeito, a quem o Senhor Presidente, Dr. Sidney Estanislau Beraldo, fará a entrega em mãos de diagnóstico sobre áreas do município.
O convite é extensivo a 1 (um) técnico de cada uma das áreas a serem tratadas no evento.
Segue abaixo a relação de cidades abrangidas:
Alambari, Alumínio, Angatuba, Apiaí, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Barão de Antonina, Barra do Chapéu, Barueri, Bofete, Boituva, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Cabreuva, Campina do Monte Alegre, Capão Bonito, Capela do Alto, Carapicuíba, erquilho, Cesário Lange, Conchas, Coronel Macedo, Cotia, Embu das Artes, Embu Guaçu, Fartura, Guapiara, Guareí, Ibiúna, Iperó, Itaberá, Itaí, Itaóca, Itapecerica da Serra, Itapetininga, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itapevi, Itaporanga, Itararé, Itatinga, Itu, Jandira, Jumirim, Juquitiba, Laranjal Paulista, Mairinque, Nova Campina, Osasco, Paranapanema, Pardinho, Pereiras, Piedade, Pilar do Sul, Piraju, Pirapora do Bom Jesus, Porangaba, Porto Feliz, Quadra, Rafard, Ribeira, ibeirão Branco, Ribeirão Grande, Riversul, Salto, Salto de Pirapora, Santana de Parnaíba, São Lourenço da Serra, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Sarutaiá, Sorocaba, Taboão da Serra, Taguaí, Tapiraí, Taquarituba, Taquarivaí, Tatuí, Tejupá, Tietê, Timburi, Torre de Pedra, Vargem Grande Paulista e Votorantim (85)
SDG, 16 de maio de 2023.
INFORMATIVOS
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CNM - LEIS MUNICIPAIS NÃO PODEM PROIBIR TORRES DE TRANSMISSÃO, DECIDE STF
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CNM - NOVOS GESTORES PRECISAM DE CADASTRO E CERTIFICADO DIGITAL PARA ALIMENTAR SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DA SAÚDE
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CNM - LEI KANDIR: PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A LEI 176/2020 ESTÃO DISPONÍVEIS PARA ACESSO
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CNM - LEI KANDIR: NOTA TÉCNICA DA CNM ORIENTA SOBRE TRATAMENTO CONTÁBIL DOS RECURSOS DA LC 176/2020
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CNM - CNM ORIENTA SOBRE PORTARIA COM ESTIMATIVAS DO FUNDEB PARA 2021
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CNM - SUAS NÃO TERÁ FORMULÁRIO ELETRÔNICO DO PLANO DE AÇÃO 2020
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CNM - LEI KANDIR: MUNICÍPIOS TÊM ATÉ 13 DE JANEIRO PARA REALIZAR DECLARAÇÃO E RECEBER RECURSOS ATÉ 2037
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CNM - CONQUISTA: VIGÊNCIA DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE FOI PRORROGADA ATÉ 31 DE MARÇO
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CNM - LEI ALDIR BLANC: GOVERNO PUBLICA MP QUE PRORROGA PRAZO PARA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DOS RECURSOS
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PLANALTO - LEI Nº 14.116, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
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FNDE - PUBLICADA NOTA TÉCNICA SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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FNDE - NOVO FUNDEB GARANTE MAIS RECURSOS DA UNIÃO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA
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CNM - CNM ENCAMINHA OFÍCIO AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA E SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS
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CNM - ASSISTÊNCIA SOCIAL: MUNICÍPIOS TERÃO MAIS TEMPO PARA PREENCHER DEMONSTRATIVO SINTÉTICO
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CNM - CONQUISTA: SANCIONADA LEI QUE GARANTE REPASSES DA LEI KANDIR PARA MUNICÍPIOS AINDA NESTE ANO
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