TCE fará evento sobre Nova Lei de Licitações em Araraquara

Quais são as principais mudanças e desafios impostos pela Nova Lei de Licitações? Com a nova lei, o que mudará nos municípios? Qual a vigência da legislação e como devem atuar os gestores públicos nas contratações? O regime de adiantamento será alterado? Para orientar os agentes públicos e gestores sobre a Lei 14.133/2021, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na sexta-feira (26/5), em Araraquara, o Seminário ‘Nova Lei de Licitações: Aspectos Municipais’.

Direcionado a servidores municipais, gestores e demais interessados, o evento acontecerá no Auditório da Unidade Regional do TCE (UR-13), das 9h00 às 12h00. O seminário será transmitido em tempo real pelo canal do YouTube por meio do link https://streaming.tce.sp.gov.br/lives.

Programação

A abertura dos trabalhos, às 9h00, será feita pelo Conselheiro Dimas Ramalho. A capacitação contará com palestras ministradas pelos Assessores Técnicos Procuradores, Bruno Mitsuo Nagata e Rafael Hamze Issa. 

Para participar/assistir às palestras é necessário fazer inscrição prévia pelo link https://bit.ly/3W7DQxn. A programação completa está disponível em https://bit.ly/41Byewz.

No fim do evento, será disponibilizado um formulário de avaliação, de preenchimento obrigatório, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), para emissão de certificado de participação. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-fara-evento-sobre-nova-lei-licitacoes-araraquara

INFORMATIVOS

  • Estudo recomenda ampliação de espaços de deliberação nos processos de formulação orçamentária, controle e avaliação dos gastos públicos

    Saiba mais ...
  • Fase IV - Novas opções para Natureza e Objeto da Licitação

    Saiba mais ...
  • Resenha Diária - Planalto - DECRETO Nº 11.273, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022

    Saiba mais ...
  • Entidades proibidas de novos repasses

    Saiba mais ...
  • Observância das normas impostas pela Lei Federal nº 11.445/2007 (alterada pela Lei Federal nº 14.026/2020) que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico

    Saiba mais ...
  • Calendário de obrigações do Sistema Audesp para 2023 das providências a cargo dos órgãos estaduais e municipais

    Saiba mais ...
  • CNM participa de audiência pública sobre Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias na Câmara

    Saiba mais ...
  • Nota técnica da CNM orienta sobre encerramento de 2022 e início de 2023

    Saiba mais ...
  • Seminários Técnicos: debate sobre importância e estruturação do Controle Interno nos Municípios tem segunda edição

    Saiba mais ...
  • Não faltarão recursos no PLOA 2023 para os órgãos do governo, segundo Ministério da Economia

    Saiba mais ...
  • São José dos Campos sedia evento sobre Nova Lei de Licitações no dia 1

    Saiba mais ...
  • Legislação RPPS - Portaria SPREV/MTP nº 3.870, de 24 de novembro de 2022

    Saiba mais ...
  • Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 23/11/2022

    Saiba mais ...
  • Adequação ao disposto no art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei Federal nº 9.394/1996)

    Saiba mais ...
  • Legislação RPPS - Portarias

    Saiba mais ...