TCE fará evento sobre Nova Lei de Licitações em Araraquara

Quais são as principais mudanças e desafios impostos pela Nova Lei de Licitações? Com a nova lei, o que mudará nos municípios? Qual a vigência da legislação e como devem atuar os gestores públicos nas contratações? O regime de adiantamento será alterado? Para orientar os agentes públicos e gestores sobre a Lei 14.133/2021, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na sexta-feira (26/5), em Araraquara, o Seminário ‘Nova Lei de Licitações: Aspectos Municipais’.

Direcionado a servidores municipais, gestores e demais interessados, o evento acontecerá no Auditório da Unidade Regional do TCE (UR-13), das 9h00 às 12h00. O seminário será transmitido em tempo real pelo canal do YouTube por meio do link https://streaming.tce.sp.gov.br/lives.

Programação

A abertura dos trabalhos, às 9h00, será feita pelo Conselheiro Dimas Ramalho. A capacitação contará com palestras ministradas pelos Assessores Técnicos Procuradores, Bruno Mitsuo Nagata e Rafael Hamze Issa. 

Para participar/assistir às palestras é necessário fazer inscrição prévia pelo link https://bit.ly/3W7DQxn. A programação completa está disponível em https://bit.ly/41Byewz.

No fim do evento, será disponibilizado um formulário de avaliação, de preenchimento obrigatório, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), para emissão de certificado de participação. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-fara-evento-sobre-nova-lei-licitacoes-araraquara

INFORMATIVOS

  • CNM - LEIS MUNICIPAIS NÃO PODEM PROIBIR TORRES DE TRANSMISSÃO, DECIDE STF

    Saiba mais ...
  • CNM - NOVOS GESTORES PRECISAM DE CADASTRO E CERTIFICADO DIGITAL PARA ALIMENTAR SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DA SAÚDE

    Saiba mais ...
  • CNM - LEI KANDIR: PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A LEI 176/2020 ESTÃO DISPONÍVEIS PARA ACESSO

    Saiba mais ...
  • CNM - LEI KANDIR: NOTA TÉCNICA DA CNM ORIENTA SOBRE TRATAMENTO CONTÁBIL DOS RECURSOS DA LC 176/2020

    Saiba mais ...
  • CNM - CNM ORIENTA SOBRE PORTARIA COM ESTIMATIVAS DO FUNDEB PARA 2021

    Saiba mais ...
  • CNM - SUAS NÃO TERÁ FORMULÁRIO ELETRÔNICO DO PLANO DE AÇÃO 2020

    Saiba mais ...
  • CNM - LEI KANDIR: MUNICÍPIOS TÊM ATÉ 13 DE JANEIRO PARA REALIZAR DECLARAÇÃO E RECEBER RECURSOS ATÉ 2037

    Saiba mais ...
  • CNM - CONQUISTA: VIGÊNCIA DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE FOI PRORROGADA ATÉ 31 DE MARÇO

    Saiba mais ...
  • CNM - LEI ALDIR BLANC: GOVERNO PUBLICA MP QUE PRORROGA PRAZO PARA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DOS RECURSOS

    Saiba mais ...
  • PLANALTO - LEI Nº 14.116, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

    Saiba mais ...
  • FNDE - PUBLICADA NOTA TÉCNICA SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

    Saiba mais ...
  • FNDE - NOVO FUNDEB GARANTE MAIS RECURSOS DA UNIÃO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA

    Saiba mais ...
  • CNM - CNM ENCAMINHA OFÍCIO AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA E SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS

    Saiba mais ...
  • CNM - ASSISTÊNCIA SOCIAL: MUNICÍPIOS TERÃO MAIS TEMPO PARA PREENCHER DEMONSTRATIVO SINTÉTICO

    Saiba mais ...
  • CNM - CONQUISTA: SANCIONADA LEI QUE GARANTE REPASSES DA LEI KANDIR PARA MUNICÍPIOS AINDA NESTE ANO

    Saiba mais ...