Audiências Públicas Orçamentárias é tema do PodContas

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 82º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte.

O programa contou com a participação da Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Tiemi Suzuki Mesquita, e o Mestre e Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP), com pós-doutorado em Administração pela FGV e professor da UFU, Ricardo Rocha de Azevedo.

O debate foi embasado no artigo ‘FÓRUNS DE ACCOUNTABILITY SÍNCRONA: a dinâmica interna das audiências públicas orçamentárias’, vencedor do concurso de monografias do TCESP em 2022 na categoria melhor dissertação de mestrado, escrito pela Tiemi Suzuki Mesquita sob orientação do professor Ricardo Rocha de Azevedo.

“As audiências públicas estão previstas legalmente em mais de uma legislação, como a lei de responsabilidade fiscal (LRF) e estatutos das cidades, ou seja, é uma condição legal para que, por exemplo, o projeto de lei orçamentário e as outras etapas do acompanhamento do planejamento quadrimestral ocorram, há um fórum de prestação de contas dos governos (accountability).”, Destaca Ricardo.

Além de dissertarem sobre audiências públicas orçamentárias com base na pesquisa realizada, os convidados também discorreram sobre estratégias de como potencializar as audiências, focando nas oportunidades e nos pontos positivos, minimizando os pontos negativos, e sobre o papel de controle exercido pelo Legislativo, pelos Tribunais de Contas e pela sociedade.

O conteúdo, voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte de Contas paulista, está disponível nas plataformas Spotify (https://spoti.fi/2Uw62y8), Anchor (https://bit.ly/3mChSAh), Google Podcasts (https://bit.ly/3BV9HGU) e Apple Podcasts (https://apple.co/3wb0B5i).

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-audiencias-publicas-orcamentarias-e-tema-podcontas

INFORMATIVOS

  • CCJ da Câmara estende aos Municípios regra que aumenta prazo para pagar dívidas com a União

    Saiba mais ...

  • Relação de Municípios não habilitados para o VAAT 2024 é divulgada

    Saiba mais ...

  • Roteiros Contábeis Essenciais - RPPS

    Saiba mais ...

  • Gastos com publicidade em Contratos de Gestão - Objeto do ajuste

    Saiba mais ...

  • ARTIGO: A Prescrição nos Tribunais de Contas - Dimas Ramalho

    Saiba mais ...

  • Projeto altera a LRF e prevê mudanças no cálculo dos gastos com pessoal é apresentado na Câmara

    Saiba mais ...

  • Último FPM de abril: mais de R$ 5,4 bilhões serão transferidos amanhã

    Saiba mais ...

  • CNM se reúne com STN para encontrar alternativas que possam facilitar a adoção do Siafic nos Municípios

    Saiba mais ...

  • Nova estimativa de receitas do Fundeb para 2023 é publicada com incremento de 0,2%

    Saiba mais ...

  • Vinculação constitucional à manutenção e desenvolvimento do Ensino

    Saiba mais ...

  • LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO

    Saiba mais ...

  • LEI Nº 14.560, DE 26 DE ABRIL DE 2023

    Saiba mais ...

  • CNM alerta para risco de colapso na saúde com aprovação do piso dos enfermeiros

    Saiba mais ...

  • Bate-papo desta semana será sobre LDO e as orientações do Manual de Demonstrativos Fiscais

    Saiba mais ...

  • Programa Dinheiro Direto na Escola tem reajuste de 48% no valor fixo anual

    Saiba mais ...